domingo, 9 de fevereiro de 2014

Rede de ONGs SOS Cabedelo debate domingo (9) sobre o lixo e lançará a campanha: “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com meu IPTU” em resposta á prefeitura

Em resposta a campanha iniciada pela prefeitura Municipal de Cabedelo, no fim de semana passada intitulada “Sou cidadão consciente, não jogo lixo na praia”, mas, isto, após, diversas denuncias publicadas, inclusive em mídia regional, sobre o lixo que, ainda ocupa em grande escala a cidade portuária. A Rede de ONGs SOS Cabedelo, deverá debater medidas de obrigação de fazer para garantir a saúde pública neste domingo e deverá lançar ainda esta semana a campanha: “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com meu IPTU”
A rede de ONGs estuda ainda a possibilidade de lançar mais uma cartilha sobre os Diretos do Cidadão e as Obrigações do Poder Público, com foco no descaso do Podre Executivo para com o Município, ou melhor, para com o povo, o verdadeiro mandatário do poder.
 Também neste domingo, após a participação na Bicicleta de Bayeux, quando será lançada a Campanha: Ciclovias Já com a assinatura de uma Petição ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de Plano de Mobilidade Urano Cicloviario para a região metropolitana.
A reunião da REDE acontecerá esta tarde no Bairro de Camboinha, oportunidade que também debaterá a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetivando a consolidação do objetivo principal da campanha a ser lançada, possivelmente esta semana, ou seja, “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com o meu IPTU”.
Segundo, o novo porta voz da Rede de ONGs, função que é assumida de forma rotativa entre as 18 (dezoito) entidades que compõe a articulação, o professor Carneiro (FENGAES), que usou a expressão “antes tarde do que nunca”. - É preciso que a sociedade esteja atenta, para que não confundam a obrigação do Poder Público e Direito do Cidadão com a negligência no cumprimento constitucional da obrigação de fazer pelo Poder Executivo, ou ainda, ‘benevolências’ do poder constituído, são obrigações. E o mais agravante são todos servidores do povo de onde emana o poder. Enfatizou o professor Carneiro.
 “A campanha, ou seja, a peça publicitária foi inteligente, ao tentar repassar para os que não conhecem a realidade local, que a culpada e da população que não está educada o suficiente” explicou Carneiro. De fato existe, uma parcela significante que precisa de educação ambiental, mas, se estes, não a possuem a contento é porque, não foi oferecido em nenhum momento de suas vidas nem mesmo nas escolas, onde deveria a décadas constar nos currículos, e isto, sem falar da educação ambiental informal, principalmente, num município como Cabedelo que esta assentada num grande banco de areia cercada por um lado pelo Estuário do Rio Paraíba um dos maiores e mais importantes da America do Sul e pelo outro, por águas do Oceano Atlântico, onde estão belas praias, a única opção de lazer gratuita do município. “Agora imaginem que cravado neste ‘paraíso’ temos um porto ativo que tem como principais produtos de exportação combustível, coque e cimento, com trafego pelas avenidas principais da cidade, e com perspectiva de quadriplicar o último, com as novas indústrias em processo de instalação na região metropolitana”. Respirou o professor que parecia eufórico em explicar a sua versão.
E o professor Carneiro continuou: “Sim foi um jogo de marketing, que governos anteriores não utilizaram. Mas, este parece que possuem uma boa assessoria na área será mais difícil, mas, o povo fica a cada dia mais esperto, ele está vendo na sua rua como e feita à coleta e como o lixo se acumula nos terrenos baldios. O problema não é da população, e muito menos será passada para a mesmo, sem bem, que ela tem que contribui”. 
E continuou Carneiro: “A razão central é sim, o descaso, o abandono, mesmo”.  E foi, mas, além, “como você pode lidar com o seu lixo, e ou, de sua família, mesmo que o tenha acondicionado durante sua breve estadia na praia, onde você o depositária? se não existe recipiente para isto, citou como exemplo. E concluiu “é neste sentido que vamos lançar esta campanha aproveitando o “mote” não dá mais para agüentar. Segundo especulações locais, mas, a ser confirmado, o volume arrecado até o presente, do montante total a ser arrecadado com o IPTU, está na casa dos 20% e não estamos vendo onde foi aplicada esta receita, que somada FPMF que teve aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior, e o ICMS que cresce a cada dia, deixa-me bastante apreensivo, quanto a cidade do futuro tão divulgada, principalmente se levarmos em consideração que foi aprovado e já falamos sobre isto, outras vezes, o plano orçamentário aprovado para os quatro anos de governo que contempla com R$ 6.894,200,00 par divulgação e publicidade do governo municipal, e apenas R$ 4.229,180,00 para o Meio Ambiente. Dá para entender?

Após afzer a indagação, o professor Carneiro, respondeu: “Dá sim é fácil de entender é só colocar a cabeça para pensar. Como que o principal problema de Cabedelo, que é infra estrutura, receba menos que os recursos destinados as publicidades de um prefeito, ou ainda, como poderia o Gabinete do Prefeito Receber quatro vezes mais que Assistência Farmacêutica, mais que arte e cultura, juventude esporte e lazer e principalmente, no que se refere a geração de emprego e renda? “E isto, sem falar da recém criada secretaria de segurança municipal (R$ 6.293,113, 00), que segundo a constituição, não é uma prerrogativa de uma unidade federativa, mas, da União, portanto inconstitucional”?  Já pensou? “É isto aí”. “É só pensar que logo descobrimos”. Finalizou o professor Carneiro com um sorriso de satisfação pela missão cumprida.

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