Rede SOS Mulher apresenta a Rede de ONGs matéria do
Centro 8 de Março no qual registra mais de 550 estupros entre 2010 e 2015
(Foto:
Reprodução / TV Cabo Branco)
66,7% dos estupros oficiais
foram contra crianças e adolescentes, e 70% dos casos foram praticados
por pessoas da família (pais, padrastos,
irmãos,
primos, além de amigos próximos da família).
A coordenadora
da Rede SOS Mulher, a fisioterapeuta Darloza Braga em reunião da Rede de ONGs
SOS Cabedelo, distribuiu coma as ONGs presentes cópia de matéria jornalística publicada
pelo G1 – Paraíba e realizada com o
Centro da Mulher 8 de Março de João Pessoa, que acompanha mulheres vítimas de
violência com auxílios, serviços e campanhas de proteção, no qual, alerta aos pais
que devem ter atenção com comportamento de crianças tendo em vista que em menos
de seis anos foram registados 550 estupros dos quais 66,7% foram com crianças e adolescentes.
Segundo Darloza
Braga o numero no estado de vitimas de estupros, infelizmente é bem maior do
que os dados oficiais, que já são alarmantes, ou seja, a cada mês, sete estupros. “Uma parte significativa
deixa de registrar a ocorrência por medo, vergonha, distancia para o registro
do BO, são as principais razões” explicou Draloza, após a entrega de cópia de
documento.
Os dados Oficiais
O levantamento
feito pela ONG mostra que nestes seis anos, foram estupradas 189 mulheres
adultas, 168 adolescentes de 13 a 17 anos e 199 crianças de até 12 anos.
O G1 solicitou os
dados registrados pela Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba (Sedes),
mas, até o fechamento desta reportagem, a demanda não foi respondida.
Ainda segundo a ONG, em 2010 foram registrados 130
estupros, em 2011 ocorreram 104, em 2012 foram 108, em 2013 mais 98, no ano de
2014 ocorreram 71 casos e nos 11 primeiros meses de 2015 mais 45. Mesmo com a
redução dos números aos longo dos, a coordenadora do Centro 8 de Março, Irene
Marinheiro, acredita que os crimes podem estar voltando a ocorrer de maneira
silenciosa, o que ser torna mais perigoso para as vítimas, além de dificultar o
trabalho de combate.
Redução oficial da violência
“O fato dos números terem reduzido não quer dizer que as mulheres estão
deixando de ser violentadas, mas sim que os casos não estão sendo registrados.
Muitas vezes as vítimas passam anos sofrendo os abusos e não denunciam por
serem ameaças e pelo medo do preconceito que infelizmente ainda existe contra
pessoas que sofrem abuso”, explica a coordenadora. Segundo o Centro 8 de Março,
70% dos casos de estupros são praticados por pessoas da família, sendo pais, padrastos,
irmãos, primos, além de amigos próximos da família.
Caso recente
Comportamento das crianças
Pais devem observar
comportamento de filhos, diz ONG
Os dados apresentados pelo Centro 8 de Março mostram que maior parte dos casos
de estupros ocorrem contra crianças e adolescentes. Em muito casos as vítimas
chegam a passar anos sofrendo o abuso em silêncio, de acordo com a ONG. A
coordenadora Irene Marinheiro disse que os pais e até professores devem ficar
atentos aos comportamentos das crianças e adolescentes e suspeitar quando elas
apresentarem comportamento diferentes.
“Quando uma criança ou adolescente sofre abusos, o
comportamento dela muda imediatamente. É preciso que os pais sempre fiquem
atentos e desconfiem de comportamentos estranhos. Não há uma mudança
específica, ela pode ficar agressiva com outras crianças, se isolar, ficam
muito calada, com medo, pavor nos olhos. Em casos de crianças mais novas é
interessante ter atenção com os desenhos que elas fazem, pois, geralmente essa
é ferramenta de expressão mais usada por elas”, frisa Irene.
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O TCE-PB suspendeu
leis que permitem doação de terrenos públicos e mandou citar prefeito e o
presidente da Câmara
Publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do dia 10 de fevereiro,
a decisão monocrática (Uma Medida Cautelar foi emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba TCE-PB), objetivando suspender as leis nºs 1766/15 e 1778/15 que dizem
respeito à doação de terrenos públicos.do Município de Cabedelo, por decisão do
conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.
Além da suspenção das leis, também foi determinada a realização de uma
inspeção in loco das áreas públicas citadas nas Medidas Cautelares para
verificar o estágio em que está o acordo e sua execução. A auditoria
aponta irregularidades na execução destas legislações e incertezas
nos valores dos imóveis em questão.
As respectivas leis autoriza a doação com encargos à construtora BRTEC
LTDA – EPP de uma área pública localizada no Loteamento Jardim Jandira, Praia
do Poço, com área total de 1.587,51 m². O terreno público, que foi avaliado em
R$ 722.320,00, seria destinado à construção da sede da empresa. Como
contrapartida, a empresa teria que realizar obras de drenagem, terraplanagem e
pavimentação na Rua Projetada 2, Bairro do Jacaré (prazo de 60 dias);
recuperação e reforma de quadra poliesportiva da Campina da Vila (prazo de 90
dias); e urbanização da Av. Pastor José Alves de Oliveira, BR-230, (prazo de
180 dias).
O termo de doação
com encargos havia sido assinado em 22 de dezembro de 2015 e com a Medida
Cautelar, o prosseguimento de qualquer ato decorrente das leis é impedido.