terça-feira, 28 de abril de 2015

Vereadores voltam a legislar em causa própria e REDE analisa inconstitucionalidade da resolução

Vereadores voltam a legislar em causa própria e REDE analisa inconstitucionalidade da resolução
“Até onde poderemos aguentar. Não bastaram a ‘renuncia’ de Luceninha; as diversas tentativas de impedir a construção do Shopping Pátio Intermares; a obrigação de grandes empreendimentos terem que passar pela Câmara Municipal, mesmo após a aprovação pelos órgãos ambientais, porque será que os vereadores querem serem os licenciadores? E agora como se não bastasse aprovaram resolução permitindo que o legislador mirim possa assumir mandato em outra Casa Legislativa sem a necessidade de renúncia”. Ressaltou o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Jaêmio Carneiro.
“E foi mais além; o que mais falta para que as autoridades judiciais e o povo vejam que eles estão legislando em causa própria.” Ressaltou o professor Carneiro, que deverá na próxima reunião do colegiado da REDE levar a questão, e se possível construir comissão apara analisar esta prerrogativa esdrúxula?  
Segundo o professor Carneiro, a resolução era bem mais absurda, era como só existissem apenas, eles os senhores feudais ditando normas em seus feudos. Imaginem que na propositura original, o parlamentar que se licenciasse para assumir um mandato em outra Casa Legislativa (AL, CF, SF) poderia acumular as duas funções, sob a alegação de que as sessões seriam em horários distintos, ou seja, pela manhã deputado, pela noite vereador. Dá para acreditar? Finalizou Carneiro.
A manobra aprovada na Câmara Municipal de Cabedelo visa beneficiar o vereador Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), o mesmo que apresentou a Lei Complementar que tinha como objetivo impedir a construção do Shopping Intermares, e que na condição de suplente de Deputado Estadual pretende assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba com a licença do Deputado Jeová Campos (PSB).

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

domingo, 26 de abril de 2015

REDE: Conselheiros vão ao Ministério Público discutirem reativação do Conselho da Cidade

A Marcha a Justiça foi realizada em abril de 2013

Segundo o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaêmio Carneiro, após reunião da Rede Mulher SOS Cabedelo realizada na noite de domingo em Camboinha, as comadres decidiram após articulação iniciada pelo jornalista Agnaldo Silva e próprio porta voz da REDE professor Carneiro, não só apoiar a ida dos Conselheiros ao Ministério Público, como também,  através de uma de suas coordenadoras, a fisioterapeuta Darloza Braga, também conselheira do CONCIDADE participar e documentar o evento para apresentação em reunião a ser marcada.
Segundo ainda Carneiro a reunião deverá acontecer ainda esta semana, possivelmente, esta quarta feira, tudo dependerá do contato inicial que será efetivado pelo conselheiro Agnaldo Silva nesta segunda feira, oportunidade que será definida a ida ao MP.
Finalizando o professor Carneiro lembrou que esta semana esta completando dois anos que a Rede de ONGs SOS Cabedelo encaminhou, quando da Marcha a Justiça realizada no final de abri de 2013, uma petição entre as 18 encaminhadas ao Ministério Público reativar e contribuir para o funcionamento dos Conselhos de Direitos do Municipal de Cabedelo, inclusive o Conselho da cidade, em conforme legislação vigente, e até o presente o Conselho da cidade não foi reativado e concluiu: “Governos com essa personalidade não tem interesses em conselhos, não querem a democratização do poder, e seus representantes o que poderem fazer a favor dos seus próprios interesses farão”.
A Marcha a Justiça
 A Marcha a Justiça aconteceu em abril de 2013 com a participação de representantes de 15 das 18 Organizações Não Governamentais e Movimentos Populares que fazem parte da Rede de ONGs SOS Cabedelo, dos representantes da FETASP e FENGAES, além dos deputados estaduais Anísio Maia e Trocolli Junior. A Ação de Cidadania foi promovida pela REDE objetivando buscar soluções para os problemas da cidade portuária, que vão desde abrigos nas paradas de ônibus, onde o povo vive no sol e na chuva, até o funcionamento dos conselhos municipais. Conheça na integra, abaixo, a petição de nº 10 e a terceira no tocante a administração pública, encaminhada ao MP:
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 


ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (03)
10 – Instalar, reativar e contribuir para o funcionamento dos Conselhos de Direitos do Municipal de Cabedelo conforme legislação vigente.

Sr. Promotor de Justiça

A Rede de ONGs SOS Cabedelo, através das organizações não governamentais e movimentos populares que da REDE fazem parte vem perante Vossa Senhoria apresentar o que abaixo segue:
         No Município de Cabedelo diverso conselho não existe, ou não estão funcionando em razão do descaso, e ou, do desinteresse planejado, o fato é que precisamos reconstruí-los e reativá-los. Como exemplos podemos citar o Conselho da Mulher, o Conselho da Cidade, entre outros.
Como é de conhecimento de Vossa Senhoria a criação dos Conselhos dos Direitos Municipais, Estaduais e Nacionais é obrigatória em determinação de legislação complementar. Isto significa que, todos os municípios têm de criar e de fazer funcionar os seus Conselhos. Estes são criados a partir de uma atribuição do Poder Executivo de elaborar o projeto de lei da criação do Conselho e encaminhá-lo ao Poder Legislativo para aprovação. No caso de omissão do Poder Executivo, o Ministério Público poderá instaurar inquérito civil.
A natureza jurídica dos conselhos está ancorada nos dispositivos constitucionais da Legalidade (art. 37) e ao art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 que instituem a democracia participava e asseguram a participação popular na gestão da coisa pública, na formulação e no controle das políticas, na defesa dos direitos humanos e na distribuição e aplicação dos recursos. Em todo o texto constitucional estão presentes mecanismos que institucionalizam o controle social participativo da gestão pública pelos cidadãos e cidadãs. Os conselhos dos direitos constituem-se em uma das formas de participação e controle social assegurados nos dispositivos constitucionais.
Diante do exposto acima solicitamos do Ministério Público que proceda na forma da Lei obrigando ao Poder Executivo cumprir a legislação vigente, bem como, responsabilizando-o pelo não cumprimento.
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Cabedelo, 23 de Maio de 2014

Movimento Popular Socialista - MPS

Rede de ONGs SOS Cabedelo

terça-feira, 14 de abril de 2015

Fora Leto

Rede de ONGs SOS Cabedelo propõe reunião para unificação dos grupos e dos movimentos visando grande manifestação de rua: Fora Leto
A Rede de ONGs SOS Cabedelo deverá ainda esta semana, através do seu porta voz, o professor Jaêmio Carneiro propor aos representantes dos diversos movimentos sociais e populares existentes no Município de Cabedelo, a elaboração de propositura popular a ser assinada por no mínimo 5% do eleitorado municipal solicitando ao poder Legislativo, que seja aberto processo de cassação do prefeito Leto Viana, que resultará na perda dos direitos políticos, ou seja, a sua inelegibilidade, em razão da a agressão promovida por ele, no interior da Câmara Municipal, a casa legislativa, ao vereador José Eudes, conforme, nos termos do art. 1º, I, b, da LC nº 64/90, já que, a anotação dessa inelegibilidade pela Justiça Eleitoral é automática, em face da comunicação da Câmara Municipal e não depende de trânsito em julgado em processo judicial específico que discuta tal pronunciamento.
Paralela à coleta de assinaturas dos cidadãos e cidadãs cabedelense (signatários), número que deverá ultrapassar 2 mil assinaturas, de acordo com a
            Esta terça feira, a Rede de ONGs já tem sua primeira reunião com representantes dos movimentos existentes em Intermares, quando deverá ser discutido o Comitê OLHO VIVO apresentado este sábado. Segundo o professor Carneiro, será pelo Bairro de Intermares, por onde deverá começar todo movimento voltado ao combate à violência, a corrupção e todo o tipo de desmandos existentes no município, e favor da ética e de uma nova forma de se fazer politica.
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 
IDOSA É MORTA A TIROS NA PORTA DE CASA
A violência continua imperando em Cabedelo, e
nem, idosos, crianças, e adolescentes são poupadas.
Após a morte da criança de 11 anos assassinada com um tiro no rosto, homicídio que chocou toda a Paraíba, este fim de semana foi à vez de uma senhora de 65 anos de idade, assassinada com cinco tiros na manhã deste sábado (11/04) na comunidade Jardim Manguinhos, em Cabedelo, quando estava varrendo em frente à casa em que morava.
                A Rede SOS Mulher deverá elaborar documento para ser distribuído com as autoridades chamando novamente a atenção para a segurança pública no município de Cabedelo. Segundo Darloza Braga, Cabedelo vem se destacando nos resultados dos Mapas da Violência, em 2014 a cidade portuária ficou em terceiro lugar no ranking das cidades brasileiras com 346,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Darloza ainda ressaltou que, o estudo considera nessa análise os jovens entre 15 e 29 anos. Só na região de Cabedelo, foram 85 jovens negros mortos contra apenas dois jovens considerados brancos. Finalizando a coordenadora da Rede SOS Mulher Cabedelo destacou as cinco cidades da Paraíba mais violentas para jovens negros: Santa Rita, Cabedelo, a Capital, Patos, no Sertão, com 270,7 mortes e Guarabira, no Brejo, com 176 homicídios dentre 100 mil habitantes.

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

sábado, 11 de abril de 2015

CABEDELO:INTERMARES

Rede de ONGs fará distribuição do jornalzinho Cabedelo e a Verdade e adesivada, em favor da criação do Comitê OLHO VIVO no dinheiro público
A Rede de ONGs SOS Cabedelo, o Movimento de Reconstrução de Cabedelo e a associação dos Moradores de Intermares farão hoje a partir das 10h00, no Bairro de Intermares a distribuição do jornalzinho dos bairros, como vem sendo chamado, o Cabedelo e a Verdade, bem como, deverá lançar a proposta para criação do Comitê OLHO VIVO no dinheiro público.
 Segundo o porta voz da REDE, professor Carneiro, a programação faz parte do projeto sábado nas ruas, que acontecerá todos os sábado durante 30 dias por bairros, sendo iniciado em Intermares. “Estaremos ocupando o bairro de Intermares do dia 10 de abril a 14 de maio, quando deverá ser instalado mais um instrumento de intervenção dos movimentos, no caso especifico, o Fórum SOS Cabedelo, ou seja, o sexto instrumento, dos dez criados pelo o Plano Estratégico de Conquistas elaborado por equipe coordenado pelo professor Jaêmio Carneiro oriunda da parceria do IPOP - Instituto de Pesquisa de Opinião Pública e da ADESPB - Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba por solicitação da Rede de ONGs SOS Cabedelo.
Professor Carneiro, explicou, que já foram criados quatro instrumentos de intervenção, que foram: A pesquisa - IPOP realizada no fim de janeiro de 2015 (objetivando a formação de um banco de dados especifico para futuras intervenções táticas, inclusive, eleitorais, e para a medição, e a quantificação do antes e despois da utilização dos instrumentos de intervenção na comunidade escolhida). Os três meios de comunicação dos movimentos sociais, ou seja, o jornal Cabedelo e a Verdade, o programa de rádio, e o blog, também com o mesmo nome (objetivando formar e informar a população cabedelense, inclusive fazendo dos que acessam os meios de comunicação, multiplicadores). Agora, estamos instalando, o quinto instrumento, o Comitê Olho Vivo no dinheiro público (objetivando o combate a corrupção). Finalizou Carneiro, que ao termino da entrevista dirigiu-se para a Radio fmpb.org em João Pessoa para realização do programa cabedelo e a verdade que analisará hoje a receitas do Município de Cabedelo, a partir das 10h00.

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

ESCÂNDALOS

ESCÂNDALO: PETROBRAS X PM DE CABEDELO
Vereadores de oposição denunciam que salario de secretario de finanças foi pago duas vezes, para o funcionário e para a Petrobrás...
E tem mais! Sua esposa é secretaria adjunta, mais tem função de protocolo... LEIA MANHÃ, E, HOJE LEIA:
ESCÂNDALO DOS MOVEIS EM CABEDELO:
PM gasta 2 milhões em móveis, mas, PSFs
e escolas continuam com mobílias  sucateadas.
Afirma a REDE ex-secretário se saúde.
O ex-secretário de saúde do Município de Cabedelo, Ironildo Oliveira (Irom), entregou ontem ao porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Jaêmio Carneiro, documento no qual o prefeito Leto Viana contrata para o município a Flexe:Base Ind. Com. de Moveis Importação e Exportação LT para fornecimento de móveis e prestação de serviços (instalação, remoção, etc.)  no valor de 1.933.792,00( ou seja de praticamente dois milhões de reais ), contrato nº 00108/ 2015.
Segundo ainda Irom, não só o valor e exorbitante, como também, sem proposito, duas categorias entraram em greve este ano, e uma delas, que é justamente a dos professores, mesmo com aumento do FUDEB ainda continua, explica o ex-secretário de saúde que arremate: “É inadmissível, desumano, como pode ele  gastar  2 milhões em móveis, com as condições que se encontram as unidades de saúde e as escolas do Município”.
“E o pior ressaltou Irom, ao entregar cópia do contrato firma pela prefeitura municipal ao professor Carneiro: “O mais impressionante disso tudo é que escolas e PSFs continuam sucateadas com sua mobília velha, assim como, outros setores da edilidade”. E finalizou após, confirmar presença na instalação do Comitê OLHO VIVO no dinheiro público, que acontecerá neste sábado as 12h00 no Bairro de Intermares após, a distribuição do Jornalzinho Cabedelo e a Verdade e da adesivada do comitê: “para onde terá ido tantos moveis ? acho que todos gostaríamos de saber uma vez que se trata do meu dinheiro e do seu?. Finalizou Irom.
A Rede de ONGs debaterá no próximo domingo, quando da sua reunião mensal, o documento encaminhado a REDE, e então, se manifestará sobre sua posição. Veja cópia do documento a baixo:

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

CABEDELO:

Após denuncias pela associação de Oceania da distribuição de leite vencido pela PM, que adoeceu diversas pessoas, vereador Eudes leva caso a vigilância sanitária estadual.   
Após os moradores do bairro de Oceania, através do presidente da associação comunitária, Marcelo Ferreira (Marcelino) ter denunciado aos vereadores oposicionistas de Cabedelo da distribuição de garrafinhas de leite de coco com prazo de validade supostamente vencido pela prefeitura municipal, e que diversas pessoas teriam adoecido em razão do leite de coco vencido, O vereador Eudes esteve ontem na capital paraibana, mais, precisamente na Agencia de Vigilância Sanitária para a realização de exames no produto adquirido, para só então tratar da questão na forma adequada, não só junto ao Poder Legislativo, mais, também, junto ao Poder Judiciário.
    Hoje deverá acontecer ainda hoje possivelmente pela manhã, uma reunião entre o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaêmio Carneiro, e o vereador José Eudes para debaterem medidas cabíveis, não para a situação do leite de coco, mais, de tudo que vem acontecendo em Cabedelo. A decisão foi tomada pela Rede de ONGs que escolheu no último fim de semana uma comissão para acompanhar o caso de agressão sofrido pelo vereador de oposição Eudes, que deverá apresentar em reunião ampliada no próximo sábado, propostas para encaminhamentos das instituições presentes e movimentos populares..
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

REDE oficializa apoio ao MRC, que ganha cadeira na articulação, que, já soma 23 organizações e movimentos sociais e populares
A REDE oficializou neste domingo, a mais um apoio a um movimento de cidadania, trata-se do Movimento de Reconstrução de Cabedelo criado há duas semanas, mais, que já realizou diversas ações no Município, entre elas panfletagens e participação em diversas reuniões que tinha como objetivo buscar soluções para os problemas da cidade portuária.
Segundo o Porta Voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaêmio Carneiro, a decisão foi tomada levando em consideração que é um movimento de cidadania é de caráter ecumênico, eclético e suprapartidário. “ precisamos de movimentos a exemplo do MRC, estamos prontos para parcerias, a situação de Cabedelo é seria, quase desesperadora” Finalizou o professor Carneiro, explicando a equipe digital do blog Cabedelo e a Verdade, o apoio da REDE ao MRC.
Um dos principais coordenadores do MRC, Bérgson Marques compareceu a REDE antes de viajar para o encontro internacional de motorhomes, para entregar proposta oficial de parceria entre as duas articulações para a realização do Plano Estratégico de Conquista, apresentado ao Movimento de Reconstrução de Cabedelo, pelo professor Jaêmio Carneiro na ultima reunião realizada na sede do MRC.
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 


terça-feira, 7 de abril de 2015

Movimentos se unem e lançam o Jornalzinho Cabedelo e a verdade

Movimentos se unem e lançam o Jornalzinho Cabedelo e a verdade que está sendo distribuído gratuitamente e traz como manchete principal a agressão do prefeito Leto ao vereador Eudes
Após criado o blog Cabedelo e a Verdade, e o programa de rádio, que funciona todos os sábados das 10h30 às 12h30 na fmpb.org, também, com o mesmo nome. Agora a Rede de ONGs com o apoio das diversas organizações e movimentos, a exemplo do Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC, ou ainda, da Associação dos Moradores de Intermares - AMI foi lançado e ficará em circulação até o próximo (11/05), o jornalzinho Cabedelo e a Verdade, que traz como manchete principal, Eudes: Leto agrediu-me com socos, e sacou arma do segurança. Foi o pior momento da minha vida.
Na pagina principal se encontram ainda, manchetes sobre: A realização do Fórum SOS Cabedelo que será iniciado por Intermares e deverá acontecer em maio, e até janeiro de 2016 em todos os bairros do Município; As obras de Intermares e os recursos federais que dormem na Caixa Econômica desde 2012, com provas fornecidas pelo o ex-secretário de saúde, Iron de Oliveira; A condenação do prefeito Leto Viana pelo Tribunal de Contas do Estado; o lançamento do MRC, que tem como um dos principais coordenadores, o ex-vice prefeito, e atual defensor público Bérgson Marques; A Pesquisa/IPOP 2015 que mostra a radiografia do bairro. E por fim, o recorde de receita de 2014 que ultrapassou R$ 343 milhões, ou seja, mais de 22% a mais que o ano anterior, e em ambos nada foi de relevância construído no município.
A Rede de ONGs SOS Cabedelo deverá postar no seu: cabedeloeaverdade.blogspot.com esta terça feira (07/05) para que todos possam acessar e compensar a distribuição direcionada que será de apenas 3 mil exemplares.

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade