sábado, 2 de junho de 2018

MOVIMENTO PELAS DIRETAS JÁ!





MOVIMENTO PELAS DIRETAS JÁ! DISTRIBUIU NOS BAIRROS DE CABEDELO JORNAL CONTANDO A HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO, E DEVERÁ INICIAR VISITAS AOS BAIRROS PARA REALIZAR DEBATES
 Cabedelo foi surpreendida neste feriado com um grupo do movimento pelas Diretas Já! distribuindo nas principais ruas dos bairros, o Jornal do Comitê, denominado A PAGINA, o qual segundo, o professor Jaêmio Carneiro, um dos coordenadores do movimento tem como principal objetivo levar noticias verdadeiras sobre a corrupção nas comunidades mais distantes dos centros de informações, e iniciar um debate com a população sobre o momento histórico que vivenciamos. “O Brasil está mudando e Cabedelo não será diferente, o cidadão estar aprendendo sobre o quem de fato e de direito detém o poder a luz da nossa Constituição”. E finalizou explicando que as próximas eleições serão um termômetro para medirmos o tamanho da tomada de consciência da população.
Já Betinho Miranda chamou a atenção para o feedback dessa visita para a distribuição da PAGINA “de fato a ida aos bairros foi extremamente importante, a recepção da população foi além da nossa expectativa, as pessoas tem uma imensa sede de conhecimento, e se quisermos mudar é preciso democratizar a informação”  
Já para Agnaldo Silva, uma das três mãos que elaboraram o jornal, a tiragem de 4 mil exemplares, mesmo multiplicado por 10 vezes, possível graça a estratégia de distribuição, foi insuficiente para atender todo o município.
Aproveitando a deixa, o coordenador da distribuição Moisés Oliveira, brincou de forma séria: “Se hoje oferecemos R$ 1,00 por um jornal não conseguiríamos. Vou exemplificar foram distribuídos 800 jornais no mercado público, e horas após, não existia um jornal jogado no chão, até mesmos pessoas ligadas ao esquema denunciado o levava para sua casa.
Segundo, o professor Carneiro, uma nova reunião do Comitê acontecerá neste segunda feira as 11h00 na Praça é Nossa quando, após a avaliação do movimento, o advogado Bérgson Marques deverá apresentar se completo, o estudo, relacionado a um pedido de afastamento do prefeito interino. Outro ponto de pauta será a criação do Comitê Itinerante, proposto pela Rede de ONGs SOS Cabedelo. Como o seu próprio nome retrata, o comitê visitará os bairros levando o debate, e possivelmente, com som e outras atividades.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Comitê Diretas Já!

quinta-feira, 24 de maio de 2018

CABEDELO FAZ CARREATA POR ELEIÇÕES:




Movimento lança jornal com a história da corrupção e convoca população para participar da fundação oficial do Comitê das Diretas Já!  
           A instalação do Comitê Diretas Já, que acontecerá nesta quinta feira (24/05) é a manchete principal do Jornal A PAGINA, criado pelo comitê para contar toda história da corrupção em Cabedelo, e que tem como principal objetivo levar a verdade as comunidades mais carentes de informações e fortalecer a luta da sociedade civil e dos movimentos sociais que exigem a cassação  dos corruptos e novas eleições.
          Com a chamada, Participe do Ato Público das Diretas Já que acontecerá no Bairro de Intermares, quando será criado oficialmente o comitê, a partir das 17h30, e de onde sairá a Carreata da Democracia ás 19h00 com destino a Câmara Municipal de Cabedelo, A Pagina relata toda a luta do movimento contra a corrupção e por uma nova forma de se fazer política em Cabedelo.
            Segundo o professor Jaêmio Carneiro um dos coordenadores do comitê, no movimento estarão oito movimentos sociais e populares, e a Associação dos Moradores de Intermares - AMI, confirmada ontem pelo seu presidente, o advogado Caetano Oliveira.   
             Já o advogado Bergsom Marques registrou a presença do Movimento de Reconstrução de Cabedelo do qual faz parte comunicou que o estudo sobre o pedido de afastamento do atual prefeito solicitado pela Rede de ONGs SOS Cabedelo e que vem sendo efetivado por vários advogados deverá ser entregue na próxima reunião do comitê.  
Conheça abaixo o Jornal A Pagina editado pelo Comitê das Diretas Já!

terça-feira, 22 de maio de 2018

CABEDELO X ELEIÇÕES MUNICIPAIS




 Movimento funda comitê que lançará Campanha pelas Diretas Já! Estuda pedido de afastamento de Vitor Hugo, e distribuirá Carta Aberta a Justiça Paraibana e a Assembleia Legislativa
                                                  Em reunião realizada na Praça é Nossa, representantes de diversos movimentos sociais e populares criaram no último sábado, o Comitê Diretas já! Que laçará a campanha por novas eleições na próxima quinta feira a partir das 19h00 defronte a Câmara Municipal de Cabedelo. A informação é do professor Carneiro, representante da Rede de ONGs SOS Cabedelo, responsável pela proposta aprovada pelo coletivo.
                                   No que se refere ao pedido de afastamento do atual prefeito Vitor Hugo, o advogado Bérgson Marques um dos responsáveis pela proposta deixou claro que, a mesma, deverá ser analisada na próxima reunião que acontecerá na quarta feira (23/05) quando serão discutidos os últimos preparativos para o lançamento da Campanha Direta Já!.
                                   Uma comissão foi formada para elaborar uma Carta Aberta à justiça paraibana (TJ, PGJ, OAB, etc.) que deverá ser entregue ainda esta semana.
                                             Já a Carta Aberta a Assembleia Legislativa já foi elaborada e sua distribuição deverá fazer parte da programação intensiva desta semana afirmou Betinho Miranda um dos responsáveis juntamente com Jaêmio Carneiro pela articulação junto aos deputados estaduais. Conheça abaixo na integra a carata aberta, que foi entregue  aos deputados:
                     Assessoria de Comunicação do Comitê Diretas Já!

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Hugo Viana e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido que posteriormente foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC



sábado, 5 de maio de 2018

CABEDELO EM XEQUE MATE


                                Representantes dos movimentos sócias e o deputado Anísio Maia no Palácio do Governo
Após protocolarem petição ao Governador solicitando Intervenção em Cabedelo, Movimentos Sociais visitarão a Assembleia Legislativa e lançarão campanha por Diretas Já!
    Sábado (05/05), a partir das 11h30, o Movimento em Defesa das Diretas Já! Que é formado por vários movimentos sociais, se reunirá, no senadinho, com objetivo de avaliar a solicitação de intervenção Policia/Administrativa, ao Governador do Estado, protocolada na última terça feira (24/04); aprovar a carta aberta aos deputados estaduais, que deverá ser entregue em visita a ser definida; a participação em ato publico promovido pela Frente da Defesa de Cabedelo Livre de Corrupção; e o lançamento oficial da Campanha: “Diretas Já - O  Povo de Cabedelo é Quem Decide”, proposta pela Rede de ONGs SOS Cabedelo que deverá acontecer no fim da segunda semana de maio.
Veja a abaixo na integra a Carta que deverá ser aprovada hoje:

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Chico Cumarú e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido, que logo após a intervenção e nova eleição que elegeu Hugo Viana, candidatou-se e foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC