quinta-feira, 24 de maio de 2018

CABEDELO FAZ CARREATA POR ELEIÇÕES:




Movimento lança jornal com a história da corrupção e convoca população para participar da fundação oficial do Comitê das Diretas Já!  
           A instalação do Comitê Diretas Já, que acontecerá nesta quinta feira (24/05) é a manchete principal do Jornal A PAGINA, criado pelo comitê para contar toda história da corrupção em Cabedelo, e que tem como principal objetivo levar a verdade as comunidades mais carentes de informações e fortalecer a luta da sociedade civil e dos movimentos sociais que exigem a cassação  dos corruptos e novas eleições.
          Com a chamada, Participe do Ato Público das Diretas Já que acontecerá no Bairro de Intermares, quando será criado oficialmente o comitê, a partir das 17h30, e de onde sairá a Carreata da Democracia ás 19h00 com destino a Câmara Municipal de Cabedelo, A Pagina relata toda a luta do movimento contra a corrupção e por uma nova forma de se fazer política em Cabedelo.
            Segundo o professor Jaêmio Carneiro um dos coordenadores do comitê, no movimento estarão oito movimentos sociais e populares, e a Associação dos Moradores de Intermares - AMI, confirmada ontem pelo seu presidente, o advogado Caetano Oliveira.   
             Já o advogado Bergsom Marques registrou a presença do Movimento de Reconstrução de Cabedelo do qual faz parte comunicou que o estudo sobre o pedido de afastamento do atual prefeito solicitado pela Rede de ONGs SOS Cabedelo e que vem sendo efetivado por vários advogados deverá ser entregue na próxima reunião do comitê.  
Conheça abaixo o Jornal A Pagina editado pelo Comitê das Diretas Já!

terça-feira, 22 de maio de 2018

CABEDELO X ELEIÇÕES MUNICIPAIS




 Movimento funda comitê que lançará Campanha pelas Diretas Já! Estuda pedido de afastamento de Vitor Hugo, e distribuirá Carta Aberta a Justiça Paraibana e a Assembleia Legislativa
                                                  Em reunião realizada na Praça é Nossa, representantes de diversos movimentos sociais e populares criaram no último sábado, o Comitê Diretas já! Que laçará a campanha por novas eleições na próxima quinta feira a partir das 19h00 defronte a Câmara Municipal de Cabedelo. A informação é do professor Carneiro, representante da Rede de ONGs SOS Cabedelo, responsável pela proposta aprovada pelo coletivo.
                                   No que se refere ao pedido de afastamento do atual prefeito Vitor Hugo, o advogado Bérgson Marques um dos responsáveis pela proposta deixou claro que, a mesma, deverá ser analisada na próxima reunião que acontecerá na quarta feira (23/05) quando serão discutidos os últimos preparativos para o lançamento da Campanha Direta Já!.
                                   Uma comissão foi formada para elaborar uma Carta Aberta à justiça paraibana (TJ, PGJ, OAB, etc.) que deverá ser entregue ainda esta semana.
                                             Já a Carta Aberta a Assembleia Legislativa já foi elaborada e sua distribuição deverá fazer parte da programação intensiva desta semana afirmou Betinho Miranda um dos responsáveis juntamente com Jaêmio Carneiro pela articulação junto aos deputados estaduais. Conheça abaixo na integra a carata aberta, que foi entregue  aos deputados:
                     Assessoria de Comunicação do Comitê Diretas Já!

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Hugo Viana e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido que posteriormente foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC



sábado, 5 de maio de 2018

CABEDELO EM XEQUE MATE


                                Representantes dos movimentos sócias e o deputado Anísio Maia no Palácio do Governo
Após protocolarem petição ao Governador solicitando Intervenção em Cabedelo, Movimentos Sociais visitarão a Assembleia Legislativa e lançarão campanha por Diretas Já!
    Sábado (05/05), a partir das 11h30, o Movimento em Defesa das Diretas Já! Que é formado por vários movimentos sociais, se reunirá, no senadinho, com objetivo de avaliar a solicitação de intervenção Policia/Administrativa, ao Governador do Estado, protocolada na última terça feira (24/04); aprovar a carta aberta aos deputados estaduais, que deverá ser entregue em visita a ser definida; a participação em ato publico promovido pela Frente da Defesa de Cabedelo Livre de Corrupção; e o lançamento oficial da Campanha: “Diretas Já - O  Povo de Cabedelo é Quem Decide”, proposta pela Rede de ONGs SOS Cabedelo que deverá acontecer no fim da segunda semana de maio.
Veja a abaixo na integra a Carta que deverá ser aprovada hoje:

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Chico Cumarú e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido, que logo após a intervenção e nova eleição que elegeu Hugo Viana, candidatou-se e foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC


quinta-feira, 12 de abril de 2018

CABEDELO: DIRETAS JÁ!


     CABEDELO: DIRETAS JÁ!
                     Manifestação e carreata realizada pelos Movimentos Sociais pela construção do Shopping (04/15)

Movimentos sociais decidem por contestar eleição da CM que elegeram a continuidade. Forma comitê jurídico, cria comissões e marcam ato publico para o dia 21, e ou, 24 de abril
     Representantes do Movimento Contra a Corrupção, Movimento em Defesa de Cabedelo, Movimento de Reconstrução de Cabedelo, Rede de ONGs SOS Cabedelo, federações e de diversas Associações Comunitárias, os mesmos, que foram responsáveis pela impetração da Ação Penal Pública Incondicionada junto a Policia Federal (17/12/2015), que desencadeou o processo que cominou com a prisão do prefeito da 1ª dama, de cinco vereadores funcionários públicos e o afastamento do vice-prefeito. cinco vereadores e de 85 funcionários na sua grande maioria comissionados, estiveram reunidos nesta última quinta feira (05/04) quando decidiram por contestar a eleição realizada pelos suplentes recém empossados dos vereadores que foram presos e afastados, além de formarem os comitês e comissões (Jurídico, Mobilização, Divulgação e  Finanças), ainda marcaram para o dia 21, e ou 24 de abril, Ato Público em defesa das Diretas Já.  A informação foi prestada pelo professor, Jaêmio Carneiro, representante da Rede de ONGs.
     Segundo, o Advogado Bérgson Marques, membro do Comitê Jurídico, que é composto, ainda, pelos juristas, Caitano Oliveira, e Yussef Farias, será marcada para o inicio de semana, reunião com outros advogados, inclusive, especialistas para discutirem a legislação sobre eleição direta para prefeito de Cabedelo e elaborarem uma ação que visa a anulação da eleição irregular, na qual até a direção da mesa foi do procurador do Município nomeado pelo ex-prefeito Leto Viana.
     Já Argemiro Chulé membro do Comitê de Finanças, informou que o custo do evento será rateado entre os movimentos, e simpatizantes.
     Nova reunião da articulação acontecerá na próxima semana quando será avaliado todo o processo deflagrado e organizar o Ato Publico: Diretas Já! Bem como, a entrega de petição popular aos Poderes Legislativo e Judiciário, visando a cassação dos políticos corruptos e nova eleição.
               Fonte: Assessoria de Comunicação do Movimento em Defesa de Cabedelo


quarta-feira, 11 de abril de 2018

CABEDELO:MAIS SOPÃO. MAIS SOLIDARIEDADE!


CABEDELO:MAIS SOPÃO. MAIS SOLIDARIEDADE!



Instituto Viva Claudinha visita a comunidade Talibâ em Oceania VI distribui roupa e sopa quente. E estuda a distribuição de colchas e cochões para o inverno que será o mais frio
            O Instituto Viva Claudinha cumprindo seu princípio maior de existência, visitou mais uma comunidade carente do Município de Cabedelo, desta vez, a comunidade Talibã. A visita se deu na última sexta feira como previsto, para levar um pouco de calor humano, a aqueles que residem em condições precárias.
            Segundo Roberta Paulino, uma das diretoras do instituto, além do apoio moral, os voluntários do VIVA distribuíram o sopão com pão, roupas e diante do quadro passaram a cogitar a possibilidade de distribuírem colchas e afins, que possam agasalhar melhor a população, principalmente crianças, neste inverno que promete ser o mais frio da década.
            Já a fisioterapeuta, Darloza Braga diretora do Instituto Viva com a chegada do inverno, a condição de vida nestas comunidades que vem visitando se agravam, principalmente, para as crianças e os idosos, muitos mais sujeitos as doenças provenientes da umidade e da carência de alimentação, principalmente, as respiratórias, mais frequentes quando dos períodos chuvosos.

Gravida de 7 meses dormindo no chão de barro batido, ganha cama, colchão e Kit para recém nascido
            A situação é gravíssima. Exemplifica Darloza Braga, em nossa visita a comunidade Paraisópolis, também em Jacaré nos deparamos com uma jovem gravida de 7 meses dormindo no chão de um barraco sem menor estrutura, ou seja, literalmente dormindo no chão.
            “Diante da situação o Instituto Viva Claudinha, entregou a jovem gravida, uma cama e um colchão e irá fazer a doação de um Kit com o enxoval para recém-nascido, banheira e berço, para um furo cidadão cabedelense”. Afirmou Darloza Braga, que finalizou: “è muito simples se alguém deseja ajudar sem importar a quem é só contactar com o Instituto e conosco levar sua contribuição a comunidade”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Viva Claudinha


quinta-feira, 5 de abril de 2018

CABEDELO URGENTE: XEQUE MATE


CABEDELO URGENTE: XEQUE MATE


    Leto levado pela policia federal - Vitor Hugo amarrando o cadaço do seu mestre
Mesmo na Cadeia Leto Viana prova que continua mandado, e elege pau mandado para prefeito de Cabedelo. E Movimento Contra Corrupção se reúne hoje para definir estratégias de luta
Em uma articulação herdada pelo seu filho, que começou a noite anterior a eleição da Câmara Municipal, o ex-prefeito Leto Viana, ignorando o Regimento Interno da Casa Legislativa, conseguiu emplacar o seu mais novo pupilo, vereador Victor Hugo com apoio dos suplentes que ligados ao esquema eleitoral, rezaram na cartilha. Mas, o Movimento Contra a Corrupção e a Rede de ONGs SOS Cabedelo se reunirá hoje para definir contra ações da quadrilha que tomou de assalto Cabedelo.
O fato é que, Leto continua mandando nos Poderes Legislativo e no Executivo, e, muitos ainda afirmam que sua influencia no Poder Judiciário em Cabedelo é antigo, por isso nada aconteceu via o Ministério Publico, mesmo diante o quadro drástico que se encontra a cidade mais bela (um cabo ou um banco de areia), mais histórica (por onde a historia começou), possuidora das maiores equipamentos naturais de turismo (Areia Vermelha, Estuário do Rio Paraíba, etc.) e mais sério, a 3ª arrecadação do Estado e sazonalmente, a segundo superando Campina Grande. No entanto consegui, nem mesmo concertar um raio X, imagine a reformar do teatro, que que ser realizada pelo Governo da Paraíba.
A Reunião acontecerá hoje as 9h00 horas, que seria na Câmara Municipal, passou para um local que só estar sendo informado aos convidados para a reunião.
                              Fonte: Assessoria de Comunicação do Movimento Contra Corrupção