sexta-feira, 29 de julho de 2016

FETASP reúne advogados de Brasília e São Paulo para impetrar Ação Conjunta de Judicialização onde os Municípios estejam descumprindo os direitos do servidor publico

Uma bancada de advogados ligados a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB deverão passar esta semana em João Pessoa, a convite do presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba – FETASP, o sindicalista Fernando Borges, para estudarem, elaborarem e impetrarem uma Ação Conjunta de Judicialização onde os Municípios estejam descumprindo os direitos conquistados pelo servidor publico, ou retendo salario atrasado (direito inalienável), situação que vem acontecendo em Municípios do Cariri e do Sertão, já constatados pela federação, a exemplo do Município de Princesa Izabel.
Ainda esta na pauta da equipe de juristas da “bancada do direito do servidor”, como vem sendo chamada pelos que fazem o SINTESP, o desvio da contribuição sindical por equivoco ou por má fé, situações que serão desvendadas na justiça.
Segundo o presidente da FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Fernando Borges, com a da deflagração do processo na construção dos sindicatos municipais dos servidores públicos foi observado uma significativa demanda. A Caravana do Sindicato que vem visitando os municípios paraibanos enumeraram diversas situações, a exemplo do pagamento de quinquênios, repasse de salários de professores, férias, desvio do imposto sindical, entre outros desrespeito aos direitos do servidor publico.


sábado, 16 de julho de 2016

CABEDELO: CORRUPÇÃO. NÃO!

CABEDELO: CORRUPÇÃO. NÃO!
REDE fará foto histórica que originará campanha contra corrupção a partir
do KM 0 da Transamazônica
Neste domingo as 11h00 defronte ao Porto de Cabedelo, de forma inédita será produzida uma foto que tornar-se-á histórica, pois servirá como imagem símbolo (foto de marketing) da Campanha: “CORRUPÇÃO. NÃO! – Vamos varrer os corruptos a partir do KM 0 da Transamazônica”

Convidados
Segundo o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Jaêmio Carneiro, foram convidadas pela Rede de ONGs SOS Cabedelo 12 jovens ligados aos movimentos sociais (cultural, sindical, comunitário, estudantil, ecológico, etc.) para segurarem a faixa que terá mais de 6 metros.
Fotografias
 Entre os dez fotógrafos sugeridos dois nomes foram aprovados,. O Mago Fred William e Esplêndido Daniel Mendes, sendo que, o primeiro, ainda esta se recuperando de um acidente, o que dará ao jovem Daniel a responsabilidade da capitação da imagem histórica.


CABEDELO: 3ª VIA, JÁ!

CABEDELO: 3ª VIA, JÁ!
Domingo: Lideranças dos Bairros de Jardim Brasília, Jardim Camboinha, Jardim Jericó, Portal do Poço, Oceania, Jacaré e Salinas Ribamar debaterão 3ª via de acesso a Capital, com membros da bancada do Governo na AL.
       Por sugestão da Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba – ADESPB com assento na Rede de ONGs SOS Cabedelo - REDE estará acontecendo, neste domingo (17/07), a partir das 8h00 na Marmitaria Bom Sabor, ao lado da Feira de Jacaré, a 1ª reunião para debater a implantação da terceira via de acesso a João Pessoa com representantes dos bairros por onde passará a terceira via, que é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do Município de Cabedelo e para a melhoria de vida da população local..
  Foram convidados para reunião da 3ª Via para o Desenvolvimento Sustentavel, representantes das Associações Comunitárias dos Bairros Jardim Brasília, Jardim Camboinha, Jardim Jericó, Portal do Poço, Oceania, Jacaré e Salinas Ribamar, além dos gabinetes de Estela Izabel, Anízio Maia e Pastor Jutay Meneses, Secretaria Estadual de Infraestrutura e do Orçamento Democrática.

sábado, 9 de julho de 2016

CAMBOINHA: MAIS UMA VITÓRIA CONTRA A PM:

Tribunal de Justiça nega apelação, e Leto é obrigado a realizar serviços de drenagem e pavimentação em Camboinha
Na manhã desta última sexta feira (o7/07/16), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou por unanimidade provimento a uma apelação cível movida pelo município de Cabedelo, contra decisão da 4ª Vara Cível daquela comarca. O Colegiado do TJPB manteve, integralmente, a decisão de primeiro grau, onde determina que a Prefeitura de Cabedelo realize os serviços de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitários na Rua Ivo Souto Maior e adjacentes. A sentença também estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 100,00, em caso de descumprimento da sentença, até o limite de R$ 500.000,00.

O processo teve início com uma Ação Cível Pública, impetrada pelo Ministério Público, com base em várias reclamações de moradores do Bairro de Camboinha III com base na Constituição Federal, em seus artigos nº 182 e nº 225, disciplina que “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ JÁ TEM COMISSÃO PROVISÓRIA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
 JÁ TEM COMISSÃO PROVISÓRIA
A articulação encaminhada na reunião realizada pela FETASP, quando da 1ª viagem da caravana do sindicato, entregou nesta quarta feira (06/07/16), a relação com os nomes que irão compor a comissão provisória do Sindicato dos servidores Públicos do Município de Sumé que será responsável em criar as condições para a realização da assembleia geral que será o primeiro passo para a legalização a sua legalização.
Segundo o coordenador da caravana do sindicato, professor Jaemio Carneiro, a assembleia geral deverá acontecer no fim de Julho começa de Agosto, quando estará presente, o presidente da Federação dos Trabalhares em Serviços Públicos do Estado da Paraíba – FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o sindicalista Fernando Borges.
A comissão provisória para a construção do sindicato, porém, para ser referendada pela assembleia geral ficou assim definida: José Araújo de Souza Neto; Jeandro Rafael de Amorim; Andrea Duarte Pinto de Souza; Jose Romero Soares de Brito; Inaldo Lourenço da Silva; Genildo Maciel da Silva; Manuel Roberio Cipriano Gonçalves; Betania Macedo da Silva Brito; Cezar Alexandre Bezerra de Souza e Erick Rafael de Amorim.
Uma nova reunião foi marcada com o coletivo para debate sobre o estatuto e sobre a assembleia geral devera acontecer entre os dia 22 e 25/07/16, restando apenas a confirmação.


quarta-feira, 6 de julho de 2016

PRATA: A CARAVANA DO SINDICATO CHEGOU!

PRATA: A CARAVANA DO SINDICATO CHEGOU!
Lideranças sindicais do magistério publico e o coordenador da caravana o sindicato esta chegando

PRATA: Após reunião com lideranças sindicais foi formada uma comissão provisória da articulação para a criação oficial do sindicato do servidor publico
Com a adesão de diversas lideranças sindicais e servidores públicos local para com o projeto “Com o Sindicato o Trabalhador Nunca Estar Sozinho”, o qual vem atualmente sendo desenvolvido pela parceria SINTESP/FETASP e apoio da OSPB”, na sua maioria professores, foi formada uma comissão provisória de articulação para criar as condições para a criação oficial do sindicato do servidor publico do munícipio. A informação foi do coordenador da caravana do sindicato, professor Carneiro que esteve na última segunda feira (05/07/16) no Município da Prata.
A comissão provisória de articulação terá durante o mês julho dois objetivos principais: - O primeiro será catalogar todos os possíveis desrespeitos aos direitos dos servidores públicos para analise da mesa de advogados da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos da Paraíba - FETASP. - Já o segundo será o de criar as condições para a realização da assembleia geral que será o primeiro passo para a legalização do sindicato, que deverá acontecer no fim de Julho começa de Agosto, quando estará presente, o presidente da Federação dos Trabalhares em Serviços Públicos do Estado da Paraíba – FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o sindicalista Fernando Borges.
A Comissão ficou definida, porém, para ratificação, pelos servidores públicos: Tânia de Fatima Leite da Silva; Serverina Elineide Bezerra de Araúja; Luciele de Freitas; Maria de Lurdes Lino dos Santos; Laura do Socorro; Maria Seneide Domomte; Tereza Raquel Mendes Vasconcelos; Laura do Socorro Rodrigues de Souza; Lucenira Siqueira Prata; Luiz Paulo da Silva Leite; Maria Edilene da Silva Gonzaga (representando os Inativos); e Reginalda de Souza.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINTESP 

sábado, 2 de julho de 2016

Ouro Velho adere à Caravana do Sindicato

O vice Ike Meneses, o coordenador da caravana sindical e o futuro presidente do sindicato 
Ouro Velho adere à Caravana do Sindicato, e trabalhadores municipais não estarão mais só. Afirma diretor do SINTESP/FETASP
A Caravana do Sindicato parou e articulou a criação de mais um sindicato dos servidores públicos municipal, desta vez, a reunião de adesão aconteceu na ultima segunda feira (27/06) na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Ouro Velho, e contou com a presença de funcionários, do vice-prefeito Flávio Meneses (Ike), e do coordenador da caravana, professor Jaêmio Carneiro.

A construção informal do sindicato:
Segundo o professor Carneiro, uma nova reunião, mais ampla foi marcada para a uma previa discussão do estatuto social e da escolha da diretoria. Para só então, ser então convocada, na forma da legislação vigente, a Assembleia Geral que acontecerá possivelmente na segunda quinzena de julho próximo, objetivando a aprovação das indicações para direção eleita na reunião de adesão e das emendas para o estatuto.

A construção formal do sindicato:
Após a lavrada a ata e aprovada pela assembleia geral e registrada, será feita a publicação no Diário da União e então a Carta Sindical será liberada. Explica Carneiro, que afirma que durante o evento estará presente, o presidente da Federação dos Trabalhares em Serviços Públicos do Estado da Paraíba – FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o sindicalista Fernando Borges.

FETASP/CSPB: “Arrocho salarial e aumento significativo de trabalho é esperado para o trabalhador brasileiro, com as novas regras a serem implantadas pelo Governo Federal. E é preciso estar unidos e fortes, pois não vitória sem luta”.
Segundo o presidente da FETSP, Fernando Borges: O Projeto de Lei Nº 257/2016, condiciona a negociação das dividas do Estado, e ou o Município, a se comprometem a suspender o concurso publico (não haverá mais contratação), diminuir a folha de pessoal na base de 10,0%, terá que criar um plano de demissões voluntarias e ainda ficará 2 anos sem reajustar os salários dos trabalhadores”.
Borges foi mais além ao afirmar que deverá também ser apresentada, uma nova lei de responsabilidade fiscal; reforma da previdência; o monitoramento contínuo das contas; e a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, a instituição de regime de previdência complementar (previdência privada).

Fonte: Assessoria de Comunicação da FETASP

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Amparo não estará mais só: Criado o 1º Sindicato

2ª reunião com os servidores públicos municipais na Câmara Municipal de Amparo
Amparo não estará mais só: Criado o 1º Sindicato dos Servidores Públicos Municipais pelo SINTESP/FETASP no Cariri
A “caravana, o sindicato está chegando” fundou informalmente na última quarta feira (29/06/16), pela manhã no plenário da Câmara Municipal de Amparo, após reunião dia anterior com servidores públicos local, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Amparo. A informação foi prestada pelo coordenador da caravana sindicalista, no cariri paraibano, o professor Jaêmio Carneiro, que ressaltou: O servidor público de Amparo não estará mais só para enfrentar a politica trabalhista, não só local, mais, principalmente para que poderá ser implantada a partir da aprovação do PL Nª 257/2016, que ora tramita no Congresso Nacional e outras medidas cogitadas pela equipe de governo.

Construindo o sindicato:
A reunião que estabeleceu futuro Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Amparo, que nascerá já praticamente com a carta sindical, contou com a participação de diversos servidores públicos municipais, além da representação do Poder Legislativo, responsável pela fiscalização no município, através de dois vereadores. O 2º encontro foi presidido pelo professor Carneiro, que após uma explanação sobre a politica trabalhista no Brasil, passou para os esclarecimentos sobre a reunião anterior e abriu o tempo para eleição da diretoria por solicitação dos presentes, para um mandato de 3 anos. No entanto para ser submetida, assim como, o estatuto de fundação, a assembleia geral.

Direção eleita para mandato de 3 anos :
Para ser submetida a aprovação pela Assembleia Geral, a articulação em votação aclamativa elegeu a seguinte direção: presidente - Darloza Braga; vice - Luciano Araújo; secretária geral - José Pereira; 1ª secretaria - Joseílma Ferreira; tesoureira - Jocelma Anselmo; adjunto de tesouraria - Daniela Geiza. E para o Conselho Fiscal: Aldilene Rodrigues; Fabricia Amizael e Suênia Patricio, ficando na suplência, Everalda Heronice.

Oficialização:
O processo de oficialização do sindicato terá inicio com a assembleia geral que acontecerá possivelmente na segunda quinzena de julho próximo objetivando a aprovação das indicações para direção eleita na reunião para fundação e do Estatuto Social, para publicação do Diário da União. O evento terá a presença do presidente da Federação dos Trabalhares em Serviços Públicos do Estado da Paraíba – FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o sindicalista Fernando Borges, que acontecerá possivelmente na segunda quinzena de julho próximo.
Segundo o professor Carneiro, a caravana fez diversas reuniões e contatos nos municípios de Amparo, Ouro Velho, Prata, São José dos Cordeiros e Sumé e que outros sindicatos municipais serão anunciados em breve.

Arrocho salarial e aumento significativo de trabalho
Presidente da FETSP, Fernando Borges: O Projeto de Lei Nº 257/2016, condiciona a negociação das dividas do Estado, e ou o Município, a se comprometem a suspender o concurso publico (não haverá mais contratação), diminuir a folha de pessoal na base de 10,0%, terá que criar um plano de demissões voluntarias e ainda ficará 2 anos sem reajustar os salários dos trabalhadores”.
Deverá também ser apresentada, uma nova lei de responsabilidade fiscal; reforma da previdência; o monitoramento contínuo das contas; e a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, a instituição de regime de previdência complementar (previdência privada). Assessoria de Comunicação da FETASP