sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Rede de ONGs SOS Cabedelo aprova Moção de Apoio a Greve dos Professores e encaminhou Projeto de Lei de Iniciativa Popular para debate do magistério

O colegiado da Rede de ONGs SOS Cabedelo aprovou ontem a noite moção de apoio ao movimento grevista dos professores da Rede de Ensino do Município e encaminhou como sugestão para debate dos professores um Projeto de Lei de iniciativa popular que visa obrigar ao agente político eleitos e aqueles que assumirão cargos comissionados a matricularem seus filhos na rede de ensino publico. Veja na integra abaixo a Moção de Apoio e o Projeto de Lei.

  MOÇÃO DE APOIO
Reunido ordinariamente nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, o Colegiado da Rede de ONGs SOS Cabedelo, vem a público manifestar o seu apoio ao movimento grevista dos professores da rede Publica de Ensino do Município de Cabedelo, bem como, a nossa integral concórdia com a pauta de reivindicações da greve, especialmente a necessidade urgente de mais investimentos e melhores salários, atualmente defasada e cujos valores salariais não correspondem ao árduo trabalho do educador, principalmente, no que se refere ao ensino básico.
        A Rede de ONGs SOS Cabedelo articulação que envolve 18 entidades não governamentais dos diversos segmentos dos movimentos sociais, não só reconhece como legitima a justa greve do professores, como, legal, já que, esta consagrada na Constituição Federal a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive, os servidores públicos, independente de sua condição contratual.
Por fim, esta moção tem o caráter de ir além do apoio especifico da luta do magistério cabedelense, mais, inclusive o caráter de apoio incondicional a garantia coletiva de exercer o efetivo exercício da democracia


quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

IPOP INICIA DIVULGA PESQUISA REALIZADA EM CABEDELO E CONFIRMA O SENTIMENTO DE RUA. O GOVERNO DE LETO VIANA TEM 84% DE REJEIÇÃO CONTRA 5% APROVAÇÃO

A Rede de ONGs SOS Cabedelo- REDE recebeu ontem do Instituto de Pesquisa de Opinião Pública – IPOP, resultado de pesquisa realizada, quando do curso de treinamento para coletor de dados (entrevistador), realizado no último fim de semana e que irá até o fim este mês. Segundo o Porta voz da REDE, o professor Carneiro, os dados coletado serão divulgados pelo Blog Cabedelo e a Verdade em três momentos. O primeiro apresentara os dados relacionados a identificação da amostra e os dados relacionados a avaliação da administração dos governos federal, estadual e municipal), alem da avaliação do desempenho dos vereadores locais. O segundo momento os números serão relacionados às informações sociais. O terceiro e último apresentará dados ligados a política eleitoral (eleições). Confira os números na Pagina Política deste blog.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

De olho Intermares são 17 milhões de recursos federais que dormem desde 2012, na CE para obras de infra estrutura, vamos todos fiscalizar! Diz Rede de ONGs SOS Cabedelo

 Não se trata apenas de esclarecer a comunidade de que praticamente todos os recursos que serão empregados nas obras de infra estrutura do Bairro de Intermares, são oriundas do Governo Federal e assim oferecer um contra ponto ao marketing do Governo Municipal, mais, principalmente de fomentar as entidades representativas da sociedade e a própria população a fiscalização da aplicação destes recursos. “Que ainda não morou em rua que constam na Prefeitura como calçada? Quem não ouviu falar do super faturamento em obras públicas? Ou ainda, que determinada obra nunca foi concluída?” Estas são algumas das perguntas formuladas pelo porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, quando da reunião da REDE neste domingo. 

ORIGENS E DISTRIBUIÇÃO DOS 37 MILHÕES DESTINADOS PARA CABEDELO

Intermares
Foram destinados 17 milhões para infra estrutura do Bairro de Intermares, recursos estes que vêem acumulando na Caixa Econômica desde dezembro de 2012, com o empenho 2012NE800673 no valor de 2 milhões , em 2013 mais 7 milhões de reais do Ministério da Cidade foram empenhados e também, não usados por incompetência na elaboração do projeto que voltou, mais R$ 2 milhões para obras de infra-estrutura turística de emenda do deputado Manuel Junior e R$ 6 milhões em emendas do senador Cícero Lucena. “Portanto, recursos do Governo Federal existem, o que falta é a competência e a transparência na excussão das obras”. Destacou o Professor Carneiro, que conclamou todos para fiscalizar aplicação dos recursos e a matéria prima a ser utilizada, principalmente, se for levado em consideração que as obras de drenagem e pavimentação está orçadas em R$ 30 milhões contemplando toda a Bacia Norte do bairro”.
Vila Feliz e Ponta de Campina
Foi Conseguido R$ 7,5 milhões para drenagem e pavimentação da Vila Feliz, já foi empenhado mais R$ 10 milhões, através do Ministério da Integração, para drenagem e pavimentação de Ponta de Campina, além de uma emenda da deputada Nilda Gondim de mais R$ 600 mil.
Hospital e outros
o senador Cássio Cunha Lima ainda colocou mais R$ 500 mil para compra de equipamentos para o hospital. E isto sem a confirmação dos R$ 2 milhões para a Construção da Cidade Digital, R$ 200 mil para a construção da Sede da Capital dos Portos, no Jacaré.

CABEDELO: PROFESSORES PARALISAM E NOVAS CATEGORIAS PODERÃO ADERIR

Rede de ONGs SOS Cabedelo apóia a justa greve dos professores e avisa: É preciso marcar os pelegos, se preparar para as perseguições, e conscientizar alunos e pais, só assim terá êxito
Em assembléia geral realizada ontem, mais de uma centena de professores da rede municipal de ensino do Município de Cabedelo, praticamente por unanimidade, já que, apenas dois votos foram contrários, os dos vereadores da situação Marcio Bezerra e Belarmino, que também, são professores decidiram paralisar por três dias a partir de hoje (26/02). Ao termino da paralisação a categoria, não retornará as atividades, mas iniciarão uma greve por tempo indeterminado, isto se não forem atendidas as reivindicações do magistério.  
Segundo o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaemio Carneiro, não se trata apenas da categoria dos professores, e sim de todas, já que o atual prefeito com o apoio dos vereadores retirou dos funcionários diversas vantagens, a exemplo da incorporação das gratificações. Entre as categorias mais prejudicadas se encontra a Guarda Municipal que vem sem recebe há meses uma gratificação regimental, até o fardamento não esta sendo substituído.
O professor Carneiro confirmou que a Rede de ONGs deverá em reunião no fim desta semana elaborar Moção de Apoio aos professores e a outros funcionários públicos que tiverem aderido ao movimento, para isto, representantes da REDE deverão levar aos familiares dos alunos existentes nas áreas de atuação das organizações não governamentais, a real situação da educação. Também estará em pauta na próxima reunião a denuncia efetivada por mães de que em algumas escolas o lanche da criançada está sendo pipoca.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

População volta às ruas interrompe tráfego de caminhões e faz vigília, após, o prefeito Leto Viana por duas vezes em reunião prometer e não cumprir reivindicações básicas

Porta voz da REDE de ONGs SOS Cabedelo, em entrevista ao Tambaú Debate, na segunda (23/02), explicou que não é apenas o Município e a população cabedelense prejudicada com o descaso do gestor municipal, mais, também, o Estado, quando não recolhe os impostos, e tudo por simples reivindicações, no caso da comunidade da Francisco Serafim, por onde trafegam maioria absoluta dos transportes de cargas queria apenas varredura, água-ação da rua e lombada que foi construída pelo DNIT. E uns poucos ainda perguntam por que a Defensória Pública estadual impetrou ação pela cassação do Prefeito Leto Viana? Ai está razão suficiente para intervenção do Estado, Cabedelo se encontra um caos, ingovernável, com o gestor sendo chamado de “boneco” por empresários, não se trata apenas do lixo. O prejuízo é de todos, e se continuar assim só Deus para confortar os munícipes que não agüenta mais serem personagens da novela de terror: Cabedelo Cidade do Futuro!
Um dos capítulos da novela do gênero de terror para a população de Cabedelo, agora sendo denominada de “Cabedelo Cidade do Futuro”, teve mais um capitulo divulgada pelas emissoras de TV e os meios de comunicação tradicionais e digitais da grande João Peesoa.
Neste capítulo, que começou há mais de um mês para os moradores das imediações do Porto de Cabedelo, quando a população cansada de solicitar providências a administração publica resolveu interromper de forma simbólica o tráfego dos caminhões de cargas nas avenidas que dão acesso a setores de distribuição do porto, manuseio este, que provoca grande poluição para os moradores, além de outras questões como mobilidade e acessibilidade, para infelicidade da comunidade não ainda não teve um final.
Segundo uma das líderes do justo movimento, Dona Doura como é conhecida por todos, Foram duas reuniões com a comunidade, a primeira há mais de um mês, quando o prefeito Leto Viana compareceu a localidade e comprometeu-se de resolver a problemática que a curto prazo resumia-se a simples serviços públicos como a varredura e água-ação das ruas de acesso ao porto, pelo menos uma vez ao dia, e a construção de lombadas, que diga-se, foi construída apenas uma, e pelo DNIT, pois se encontrava no KM 0 da Transamazônica (BR 230), rodovia federal. Já médio prazo a comunidade solicitava um projeto que resolvesse a problemática definitivamente. “Mas o que se viu foi passa-se duas semanas e nada aconteceu’.
D. Doura ainda explicou que com passar de duas semanas a população por entender que as reivindicações eram tão simples, e mesmo assim não tinham sido atendida provocou a segunda manifestação e desta vez com obstáculos efetivos. Após estas ações, o prefeito mandou convocar a população para uma segunda reunião realizada no Varandas Bar e Restaurante, quando mais, uma vez se comprometeu com as mesmas reivindicações, só que com o compromisso de elabora projeto executivo para resolver o problema de forma definitiva. E o que aconteceu? “Mais uma vez nada” respondeu o Sr Francisco, “tivemos que voltar as ruas, e aqui estamos outra vez e só sairemos quando formos atendidos, iremos inclusive fazer vigília hoje”. Destacou Francisco.
Durante o inicio da noite, um carro de som percorreu as ruas do centro da cidade e dos bairros mais próximos esclarecendo a situação e comunicando que a luta continua e que precisava do apoio de todos.
O professor Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, esteve no local logo após entrevista na TV Tambaú e ficou estarrecido com o que foi declarada por um dos lideres da comunidade: “o prefeito irritou se conosco e se levantou retirando-se do recinto deixando-nos falando sozinho, foi terrível”. Ao ouvir tamanho absurdo, o professor prometeu reunir a Rede de ONGs, mais precisamente, com o Núcleo Comunitário, e ontem mesmo, contatou o comunitário Moises de Oliveira responsável pelo núcleo para debaterem a falta de respeito do gestor publico para com os verdadeiros mandatários do poder, segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988. E garantiu em nome da REDE que este capítulo da novela irá ter um final feliz.

REDE de ONGs divulgará em três momentos,
Pesquisa/IPOP aplicada em Cabedelo sobre sua situação administrativa e intenções de votos para 2014
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião Publica – IPOP, quando da realização da 1ª etapa do curso pare coletores de dados, ou seja, entrevistador (a) será divulgada em três momentos, nos dias 26 e 28/02 e 02/03.
A pesquisa realizada em 12 bairros de Cabedelo ouviu 246 pessoas e foi focado na administração passada e atual, nos problemas vivenciados em Cabedelo e nas intenções de votos para as eleições estaduais de 2014.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Cabedelo: Conselheiros reuniram-se em praça publica, cancelaram reunião e definiram comissão para rearticulação do Conselho da Cidade

Com a Câmara Municipal fechada para reforma conselheiros que participaram da reunirão do ConCidade na praça, acharam por bem cancelar a reunião e remarcar para o inicio da 1ª quinzena, após consultar alguns outros conselheiros que se dirigiam a sede do Poder Legislativo Municipal para participar da reunião convocada por mais de 2/3 (19) dos seus membros conforme exigência do regimento interno. A proposta do adiamento e dos encinhamentos definidos ao ar livre foi apresentada pelo membro do conselho Janilson com emenda do professor Jaemio Carneiro.
Segundo a conselheira representante das ONGs no ConCidade, a fisioterapeuta Darloza Braga, representante das ONGs, a comissão formada (Junior da Tele, Jaemio Carneiro, Agnaldo Silva, Janilson, José Marques, Darloza Braga e Moises Oliveira) tem como objetivo principal rearticular o conselho e para isto, deverá reaver documentos (livro de posse, atas, etc.), junto a ainda, presidente, mas, que deverá ser substituída, assim como, outros dois conselheiros, pelo novo gestor municipal, tendo em vista, a nomeação de novos responsáveis pelas pastas que anteriormente eram ocupadas pelos os mesmo; viabilizar a nomeação dos novos conselheiros; e fazer contato com os dois conselheiros que ainda não participaram de nenhuma reunião para certificasse da suas participações.

Fonte: Equipe digital da blog Cabedeloeaverdade

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Rede de ONGs: FETASP e FENGAES elaboram Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o DNIT objetivando o fim do Contorno da Morte onde já morreram 14 pessoas nos últimos 2 anos

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP, Fernando Borges confirmou após reunião realizada com representante da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o ex presidente da FENGAES, o professor Jaemio Carneiro, parceria com a Federação das Entidades não Governamentais do Estado da Paraíba - FENGAES na elaboração de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o DENIT objetivando o fim do “contorno da morte”, onde já faleceram 14 pessoas e diversas ficam feridas em acidentes ocasionados por ausência de faixa de segurança, já solicitada por diversas vezes, inclusive, por proposituras parlamentares aprovadas por unanimidade na Assembléia Legislativa e até o presente não foi tomada providencias, o que levou recentemente, a mais um acidente envolvendo uma moto com pai e filha, ambos moradores do Bairro de Camboinha II, onde o localizar-se o criminoso contorno, ou seja, no Km 3,5 da BR 230 no Município de Cabedelo.
“Minhas origens estão em Cabedelo não poderia jamais deixar de participar de uma ação que venha proporcionar o bem a minha cidade e a melhoria da qualidade de vida do povo cabedelense.” Finalizou Fernando Borges, presidente da FETASP.
Já o professor Carneiro, porta voz da REDE explicou que a parceria da FETASP com a FENGAES se dá em razão da Rede de ONGs SOS Cabedelo, não ser uma pessoa jurídica, e sim, uma articulação que envolve 18 organizações não governamentais. Carneiro lembrou ainda que, além das solicitações formais e informais para que o DNIT solucionar-se a problemática foram realizadas diversas manifestações publicas no contorno, nas quais sempre esteve presente a Guarda Municipal e Policia Federal Rodoviária para garantir a segurança no local.”É uma pena que tenhamos que utilizar de um instrumento jurídico para garantir a segurança dos que trafegam pela localidade”, ressaltou o professor, que finalizou exaltando a parceria que segundo o mesmo poderá ir bem mais além, e a possibilidade de uma ação criminal contra o órgão federal.
“Contorno da Morte”, agora, também, está sendo chamado de contorno do assalto a mão armada. Afirma Rede de ONGs SOS Cabedelo
Foram 2 assaltos a mão armada com seqüestro de uma das motos nos últimos cinco dias, e todos a luz do dia. Os assaltos foram realizados na segunda e quarta feira (17 e 19/02), sendo que o último aconteceu entre 11h00 e 12h00, quando, o motoqueiro fazia o giro no “contorno da morte”, agora, também o “contorno do assalto”, com destino a sua residência.
Segundo, o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Carneiro, o modo operante dos assaltantes é muito simples: fingem que vão atravessar a BR e quando o motoqueiro reduz a velocidade os bandidos sacam das armas rendem o motoqueiro e tomam a moto, com aconteceu no primeiro assalto, quando deixaram o condutor apenas de cuecas, levando a farda do trabalho do mesmo. “O mais agravante, segundo o professor é que tudo isto acontece a menos de 500 metros da 4ª Cia de Policia Militar, eles estão cada vez mais audaciosos” ressaltou Carneiro.
O último não foi consumado porque foi efetivado por apensa um assaltante, quando foi dada a voz de assalto, o motoqueiro que era filho de um pastor local acelerou sua moto deixando para traz o assaltante, que o tinha abordado distante o suficiente para que a vítima tivesse condição de fugir.
A rede de ONGs deverá elaborar expediente a Policia Militar solicitando, que o setor de inteligência possa agir e assim evitar no futuro novos assaltos. “Agora que nos temos um setor de inteligência na PM, acredito que com infiltrações a policia poderá antecipasse aos assaltantes e traficantes”, finalizou o professor Carneiro.


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Cabedelo: Chega a justiça a primeira ação pela cassação por improbidade administrativa e suspenção dos direitos politicos do Prefeito Leto Viana

Segundo a Rede de ONGs SOS Cabedelo, antes mesmo do se esperado por muitos, a Defensória Pública do Estado, com entendimento diferente do Ministério Público local, impetrou no inicio da semana Ação Civil Pública contra o prefeito de Cabedelo, Leto Viana, por causa do acumulo de lixo no municipio.
A ação contra o prefeito Leto Viana, que ainda não completou três mesas na cadeira, pede a condenação por impobridade administrativa e suspenção dos direitos politicos, pela inexistencia e ineficiencia na prestação de serviços de coleta de lixo e varrição das ruas e das praias.
Segundo, o professor Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabdelo, a ação foi elaborada pelos defensores publicos Dirceu Lima e Paulo Bezerril alegar que o lixo acumulado e suas derivações era um perigo para a população e prejuizo para os empresários principalmente para os do ramo do turismo.

Uma comissão retirada da Rede de ONGs deverá reunir-se hoje com segmentos da sociedade cabedelense para debater novas ações Civis Publica, inclusive contra o prefefeito Leto Viana. Até o fim de semana, segundo o professor Carneiro, serão anunciadas as ações a serem impetradas pelas ONGs que fazem a REDE.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

CABEDELO SHOPPING MANAÍRA 2 X O MARQUISE

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Após reunião com a Rede Cidadã, o porta voz, da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Carneiro concedeu entrevista a equipe digital do Blog Cabedelo e a Verdade e  fez um breve analise do que foi a celeuma envolvendo a coleta de lixo da cidade de Cabedelo, comparou o confronte a uma partida de futebol  e comentou sobre a vitoria parcial do grupo político empresarial comandado por Roberto Santiago lembrando que o placar é perigoso, pois dá sensação de segurança absoluta.    
 ENTREVISTA
Blog: Como a Rede de ONGs SOS Cabedelo viu os últimos acontecimentos relacionados à questão do lixo em Cabedelo?
Professor Carneiro: Não poderei falar em nome da Rede de ONGs, na sua forma mais plena, isto só é possível através de nota oficial, mas tentarei ser o mais fiel possível a minha condição de porta voz temporária da REDE, até porque, esta função é estabelecida através de um rodízio entre os representantes das entidades que compõe a articulação.
Em qualquer município, inclusive, os que cumprem os conteúdos normativos da Lei dos Resíduos Sólidos (compostagem, coleta seletiva e reciclagem), o lixo é considerado uma das fatias mais importantes do “bolo da vitoria”. Recentemente quando da última reunião do Conselho da Cidade de Cabedelo tivemos a oportunidade ouvir um técnico da área ligado ao IFPB sobre os custos benefícios do manuseio do lixo conforme a Lei Federal Nº 12. 305 /2010 pelo município e podemos constatar um velho ditado ao comparar o custo mensal que pagamos com os custos operacionais para implantação de um projeto próprio, ou seja, que “lixo é luxo”, principalmente, para aqueles que ainda procedem da forma antiga, mas que terão que se adequar a legislação vigente, para estes, os contratos são mensais e contínuos podendo durar de 4 a 12 anos, e até mais, dependerá da vitoria eleitoral do grupo que esta no poder. E é claro, como diria Raul Seixas: “e tudo na forma da lei”...
Blog: Então o senhor esta dizendo que Cabedelo não vem cumprindo a lei?
Professor Carneiro: Cabedelo está incluído entre os que não vêem cumprindo a Lei Federal Nº 12. 305 /2010, inclusive, foi sentenciada pela 3ª Vara a cumprir a legislação, razão do “faz de conta da coleta seletiva”, porém, mesmo depois de dois anos de sentença, que exigiu a recuperação do terreno que foi irregularmente ocupado para o lixão, o que estamos vendo? A visão  e do local sendo ocupado por casas e mais casas que são construídas, agora de alvenaria, sobre diversas camadas de lixo, o que poderá ocasionar no futuro próximo a liberação dos gás proveniente da decomposição da matéria orgânica acondicionada no solo, e só DEUS sabe o que mais poderá acontecer. Um exemplo triste foi à tragédia da Vila Socó. Agora imagine se acontecer algo semelhante com o “Assentamento”? Como está sendo chamado hoje. Os gestores serão responsabilizados e não será só com processo civil, mais, também, criminal.
E tem mais a situação em Cabedelo difere de outras situações, já que, a disputa ultrapassou as fronteiras do “lixo é ouro”, pois, já existia uma disputa bem maior dos grupos empresarias e políticos locais agregados a outros maiores. Ou seja, a luta é pela hegemonia política, econômica e financeira, que também, vai além do território do município.
Blog: O professor esta dizendo que a questão do lixo em Cabedelo é luta pela hegemonia política, empresarial e financeira?
Professor Carneiro: Sim, de fato em Cabedelo esta disputa ultrapassou as fronteiras do lixo, não se trata apenas de uma fatia do bolo, mas de varias fatias, e porque não dizer: de novos bolos, inclusive recheados e com coberturas diversas, resultantes de investimentos que poderão até serem no futuro próximo, batizado com nomes de santos (com respeitos aos católicos), a exemplo de São José.
Realmente é um confronto e possivelmente, entre os dois mais importantes grupos econômicos com investimentos locais na luta pela hegemonia política, empresarial e financeira. E tudo começou após o impedimento da instalação do Shopping de Intermares, que resultou em diversos prejuízos para o município, situação que a definimos, como o primeiro gol do grupo empresarial comandado pelo o empresário Roberto Santiago, contra o grupo empresarial Marquise. Um gol de placa do capitão do time, o então vereador, hoje prefeito, Leto Viana.
Quem não se lembra do episódio do Shopping que vinha e não veio, e que ninguém sabe se ainda virá. Lembra-se aconteceu às vésperas das eleições e teve como palco a Câmara Municipal. O evento chegou até animar o time da oposição que já tinha até enrolado a bandeira? O povo foi à rua, queriam a construção do shopping, afinal eram milhões de reais de impostos para investimentos em obras locais, e milhares de empregos para uma população jovem de um município que não possui nenhuma política de geração de emprego e renda.
Esta lembrado? Foi em menos de 48 horas, o povo reverteu o quadro, o prefeito enviou novo Projeto de Lei e os vereadores acuados, desta vez, não “ouvirão” o vereador Leto que comandava o lobby. Assim, o gol do povo não serviu para mudar o placar, já que, o gol da agremiação de Roberto Santiago, não foi anulado, este recorreu ao tapetão com novas investidas, e a instalação do Shopping Intermares se encontra dependendo da justiça. No entanto, as manifestações populares serviram para mostrar que se a sociedade entrar em campo faz gol, faz gol sim. Só que naquele jogo quem jogava era os senhores proprietários dos meios de produção, não era o time dos que vendiam sua força de trabalho, o time não era o do povão...
Blog: Então você não acredita que o Município estava sem dinheiro para pagar a dívida junto a Marquise? É isto?
Professor Carneiro: Não possuo todos os números, infelizmente não possuímos um ‘Portal da Transparência’, os dados que chegam as mãos da REDE são oriundos do Tribunal de Contas, mais precisamente do Sagres, e estes, devido todo processo, são publicados com atraso, no entanto, a razão faz a compensação e por isto, não acredito na falência do Município que possui a 3ª maior arrecadação do Estado, uma previsão de receita de 228 milhões de reais.
Blog: O que vem a ser razão? Não compreendemos é possível explicar?
Professor Carneiro: Achei que você faria esta pergunta. Vou explicar e tenho certeza que você entenderá: A receita de Cabedelo está crescendo, no entanto, a cada dia a situação da administração pública em Cabedelo fica mais estarrecedora. Vejamos se existe lógica, razão no meu raciocínio: Em novembro o atual prefeito deu um corte da folha de pessoal, os valores deverão ser publicados pelo Sagres nos próximos dias, mas, sabemos que os números foram significativos. Também, foi contemplado com um aumento de 36,0% do Fundo de Participação do Município com relação ao mesmo período do ano passado. Dinheiro novo, também, está entrando nos cofres públicos com a cobrança do IPTU que vem acompanhado de aumento, tanto nos valores como nos números de cotas, já que, novas residências surgiram. E o ICMS, este também vem crescendo no dia a dia, já que Cabedelo é a área preferida pelos empresários que chegam à região metropolitana. Onde se encontra estes recursos que não se contava com eles?
Blog: E porque 2 x 0?
Professor Carneiro: Como citei acima, o primeiro gol foi marcado, quando do episódio do Shopping de Intermares. Já o segundo aconteceu na presença do MP. Agora, o capitão do time do Shopping Manaíra, como prêmio poderá colocar “sua” empresa de lixo, conforme projeto de 2013, alterado pela imposição da rival por Luceninha, condição para compor a chapa vitoriosa. “Aí eu pergunto: vitória para quem”?
Blog: O senhor não tem medo de ser interpelado na justiça?
Professor Carneiro: Não existe nada de novo no que acabei de relatar, até porque são fatos relatados na época pelas redes sociais e pela imprensa, todos se lembram da ‘queda de braços’ que durou vários dias pelo lixo, e que foi sem duvida um dos pontos mais difíceis de harmonizar na junção dos dois grupos nas eleições municipais de 2013, já que, ambos queriam a ”galinha dos ovos de ouro. As informações aqui por mim repassadas são de domínio público.
Blog: E o segundo gol?
Professor Carneiro: O segundo gol foi resultado da estratégia adotada pelo grupo empresarial de Roberto Santiago proprietário do Manaíra Shopipnng sobre o grupo da Marquise foi sem dúvida maleficamente brilhante, nós a acompanhamos, através de reuniões da REDE e do blog: cabedeloeaverdade antecipamos inclusive, alguns acontecimentos. Sua essência, pode-se dizer que foi inspirada em uma das mais importantes máximas atribuídas, ao príncipe Maquiavel: “Os fins justificam os meios”.
Blog: Poderia traduzir?
Professor Carneiro: Claro! Vejamos: A estratégia é tão velha, quanto à arte da guerra, pois, consiste no “quanto pior melhor”. Não importava como fosse ficar a cidade com lixo, o importante era buscar correlação de forças para alcançar seu objetivo retirar o grupo empresarial rival do caminho, como aconteceu no episódio que envolveu na época o vereador Leto (hoje prefeito), e o Shopping Intermares do grupo Marquise (com sua construção, ainda na esfera judicial).
Blog: O professor esta insinuando que tudo foi uma estratégia para retirar de Cabedelo a Marquise?
Professor Carneiro: Estou afirmando o que todos sabem. O que todos vêem vendo durante anos e anos, não existe mistério. Mas, é preciso concordar, para muitos é preciso levantar o “véu de Isis”.
Vejamos se ajuda. Como poderia se tirar a Marquise de Cabedelo se a mesma possuía um contrato legal até 2015? . Não vejo outra forma de romper um contrato legal se não por desistência de uma das partes, e obviamente com multa para parte que rescindir o contrato, ou judicialmente. E para que isto pudesse a contento acontecer era necessário, um plano de marketing capaz de fazer com que a culpa fosse atribuído a prestadora de serviço, já que a mesma não gosava de boa reputação da população em razão, também, do serviço que dia a dia ficava mais a desejar, e para proteger o capital investido, redução de gastos (pessoal, transporte, combustível, impostos etc.), que não era reposto por falta de pagamento do serviço prestado, criando um efeito cascatas.
Blog: O professor esta afirmando que tudo não passou de encenação, as campanhas etc.?
Professor Carneiro: Tudo, tudo, tudo, pode ser uma forma muito forte de expressão, mas, foi um brilhante trabalho de marketing e muito teatro, com destaque para a última, ou seja, o mutirão da limpeza, que, colocou em risco a saúde dos “voluntários” participantes. Foi tão desastroso e insuficiente, mesmo com os caminhões, os mesmos que foram visto no Shopping Manaira e posteriormente exposto  pelas redes sociais, que foi considerado por muitos, um atentado contra inteligência da população e contra a concepção de saúde publica, já que, os funcionários tiveram que fazer a coleta de um lixo em alguns pontos, inclusive, já iniciando processo de decomposição sem as proteções obrigatórias (mascaras, galochas e luvas), e os poucos inocentemente que possuíam as últimas, estas eram de material que absorvia o chorume tornando-as mais perigosas para manuseio dos resíduos sólidos, praticamente de toda natureza, do que, se procedesse com as mãos nuas. È assim que vejo. É assim que sinto.
Blog: O professor acredita que o a população tem a mesma visão e mesmos sentimentos do senhor com relação à situação?
Professor Carneiro: Não sei. Infelizmente, não temos como mensurar, mas, acredito que muitos já abriram os olhos e outros mais deverão assim proceder com o tempo. Só uma pesquisa de opinião pública poderia medir, quantificar e qualificar os efeitos da situação vivenciada. É possível que na próxima reunião da REDE possamos debater a possibilidade de formamos um consorcio entre nós para buscarmos a parceria do Instituto de Opinião Publica – IPOP para que o mesmo aplique uma pesquisa em Cabedelo e possamos ter a certeza da evolução política da população local.
Blog: No inicio desta entrevista, o senhor falou que o placar era bastante favorável a ao grupo empresarial ligado ao prefeito é possível que este placar se inverta?
Professor Carneiro: O jogo ainda não terminou e população poderá escalar para o segundo tempo, seus reais jogadores, sua própria seleção e mudar este resultado. “Este placar é perigoso, além do recente exemplo já citado, lembro-me do titulo brasileiro do Vasco sobre o Palmeiras fora de casa, quando perdia por 2X0. E tudo isto sem falar do “tapetão” onde os processos tramitam.
O fato é que este resultado não interessa ao povo, mesmo que muitos não enxerguem o que está por traz e o que vem pela frente. Mas, contra fato não há argumento, e o fato legal é que o poder emana do povo, o verdadeiro mandatário do poder.
 Blog: Então é possível mudar?
Professor Carneiro: Sim! Mas, para isso precisamos trabalhar em quatro frentes.
- A primeira, junto aos movimentos sociais objetivando o seu fortalecimento, através da união de todos os movimentos, inclusive os movimentos populares, possibilitando a formação de quadros com um mínimo de conteúdos programados que contemple temas a exemplo de como influenciar no decisório dos Poderes Públicos; a elaboração de projetos sociais e econômicos, e capitação de recurso, além de fomentar o surgimento de novas lideranças que naturalmente substituirão aquelas que estão viciadas na velha forma de fazer política aparelhando as entidades e movimentos em função dos interesses próprios.
- A segunda, junto ao Poder Legislativo, aproximando-se da oposição e a alimentando-a de informações, a medida que a fortalece com apoios estratégicos, e parcerias, não só no plano legislativo, mais, também,  junto a população e suas bases. Projetos de Lei de batidos com segmentos, através de fóruns específicos e os PLs de Iniciativa Popular também são importantes.
- A terceira, junto ao Poder Judiciário, e em especial o Ministério Público, mas, em casos de falta de interesse por qualquer razão passa a ser necessário as ações populares e civis publica de obrigação de fazer com a chamada de litisconsorte para os mesmos.  
- A quarta e última frente e a mais importante é sem dúvida a presença ativa junto à população com técnicas de formação de opinião (rede sociais, meios de comunicação digitais, panfletos com temas específicos e localizados, reuniões com a comunidade e quem sabe no futuro as assembléias populares. Como não poderia ser diferente a participação e efetiva, não só nas manifestações resultantes das ações dos agentes de mudança, mais também nas manifestações espontânea.
Blog: O professor pode citar alguns exemplos concretos dessas intervenções citadas acima?
Professor Carneiro: Sem dúvida, não se trata apenas de teoria, nós, a Rede de ONGs SOS Cabedelo vem fazendo um trabalho neste sentido tendo como referencia estas diretrizes. Vejamos: Realizamos o 1º e 2º Encontro Municipal dos Movimentos Populares e Sociais com a participação de 29 (2013) e 56 (2014) entidades não governamentais respectivamente, ou seja, praticamente 100% de acréscimo. Estamos fundando uma entidade guarda chuva para congregar todos os segmentos dos movimentos. Lançamos recentemente a Cartilha dos Direitos do Cidadão e das Obrigações dos Poderes Públicos. Participamos de forma direta e indireta da s manifestações populares que aconteceram durante 2013 e agora em 2014, com destaque para este inicio do ano, já que foram sete manifestações, ou seja, uma média de mais de uma por semana, números bem maiores do que do ano anterior. Um aumento de 220% com ralação a média do ano passado.
E agora estamos preparando o lançamento do Comitê de Valorização do Dinheiro Público, quando estaremos inclusive, iniciando a coleta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetivando o pagamento do IPTU de forma proporcional ao serviço prestado pelo município.
 Blog: Obrigado professor e esperamos voltar a conversamos.
Professor Carneiro: Nós, digo Eu e a REDE é que agradecemos pela oportunidade de expressarmos para os meios de comunicação digital, pois tenho a certeza da importância dos mesmos para o momento histórico que viciamos. Nosso Obrigado.
Fonte: Equipe Digital (Ascom/REDE)

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Inspirado na liberação da maconha no Uruguai. Deputado do PSL promete apresentar PL similar no Brasil



 
A exemplo da legislação que legalizou desde janeiro, o consumo da maconha no Uruguai, o Projeto de Lei que deverá ser apresentado ainda este mês pelo deputado federal e candidato à reeleição Jean Wyllys (PSOL-RJ), deverá prevê que, o Estado assuma o controle de toda a cadeia de produção da droga, sua distribuição e comercialização. No país vizinho, os paraguaios foram às ruas e o presidente uruguaio José Mujica defendeu e conseguiu a legalização da maconha no País, cuja lei completou seu primeiro mês em vigor.
     Entre as ONGs e outras instituições a favor da liberação das drogas no país, destaca-se a Law Enforcement Against Prohibition ( LEAP/Brasil), que tem como presidente, a  juíza aposentada Maria Lúcia Karam, que chama a atenção ao afirmar que legalizar apenas a maconha não bastaria para acabar com a alta criminalidade ligada ao tráfico nas grandes cidades. “A legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas é a única forma de pôr fim à violência causada pela ilegalidade em que foi posto o mercado dessas substâncias”, diz a ex juíza.
Segundo a ex-juíza a exemplo do Uruguai, se faz necessário controlar as drogas, o que só é possível se elas forem legalizadas. "O Brasil e os demais países do mundo devem, sim, seguir o exemplo do Uruguai (...) A legalização da produção, do comércio e do consumo de maconha no Uruguai constitui significativo passo no caminho que certamente conduzirá no futuro que já se avizinha à indispensável legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas." Finalisou em entrevista ao IG.
         Brevemente haverá um novo divisor de águas na Câmara Federal, já que, já está em tramitação o projeto, ou seja, PLC 37/2013, do deputado médico e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra (PMDB-RS), que visa endurecer ainda mais as penas contra traficantes e prevê internação involuntária. Segundo o parlamentar, a liberação do consumo de drogas provocará uma epidemia.

Rede de ONGs: Frota municipal de Cabedelo consome duas (2) vezes mais combustível, que frota de Campina Grande
 
Na próxima reunião da REDE, segundo seu porta voz atual, o professor Jaemio Carneiro, o colegiado deverá debater outros gastos relacionados a prefeitura municipal de Cabedelo. Para o professor, o preço do combustível que representa um dos maiores problema para a maioria da população, paras algumas prefeituras paraibanas a realidade é bem diferente. “De janeiro a setembro deste ano, as nove maiores prefeituras do Estado empenharam R$ 2.136.243,69 no pagamento de despesas com combustível para uso na frota das administrações municipais”. E concluiu: “Cabedelo dos nove que mas gastaram, gastou 11,0% do total, parece uma brincadeira...”