quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

MATÉRIA CINCO (Cabedelo na Rede) Processo de Cassação de Zé Régis pode entrar em pauta a qualquer momento e Câmara já se movimenta

Este final de semana promete voltar a tirar o sono de alguns políticos e melhorar o de outros. O RCED Nº 60 – Recurso contra Expedição de Diploma que já tramita no TRE-PB desde 23 de janeiro de 2009, conforme protocolo nº 3102009, o qual pede a cassação do Prefeito José Francisco Regis e de seu Vice-prefeito Sebastião Plácido de Almeida, voltou a se movimentar nesta na tarde desta quarta-feira (11) e não foi uma movimentação qualquer. O processo de cassação está fundamentado sob a alegação de “ABUSO DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO” que de acordo com o processo, trata-se de atos praticados na eleição de 2008 em Cabedelo, que afrontaram claramente a Legislação Eleitoral a época conforme fica demonstrado nos despachos apresentados no transcorrer deste processo, a exemplo da decisão do próprio Ministério Público Eleitoral (TRE-PB) que foi enfático ao pedir a cassação de ambos os diplomas. O QUE ISSO REPERCUTE NAS ELEIÇÕES 2012? O fato é que, após passarem exatamente trinta e oito meses e dezenove dias, ou melhor, 1.174 dias, parece que agora a novela jurídica tende a um desfecho final. Isto, pois, pela ultima decisão determinada pelo Juiz Relator do processo (RECED 60) Dr. João Batista Barbosa. Neste caso muita coisa poderá acontecer nos rumos da corrida eleitoral deste ano. A primeira grande influência da Cassação do prefeito deixaria, de cara, Sebastião Plácido (PC do B) numa situação delicada, diga-se, fora da disputa eleitoral deste ano. A segunda conseqüência, seria mais grave ainda. Se for decidido pela Cassação do diploma do prefeito, poderá beneficiar diretamente o atual Presidente da Câmara Municipal que, por coincidência em 11 de outubro de 2011 foi apresentada a “PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL. Quem tem conhecimento de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 002/2011” já aprovada, que é de autoria do próprio Vereador José Ricardo Felix Alves que é o atual Presidente da casa legislativa e outros: Vereadores Lucas Santino da Silva; Wellington Viana França e Josué Pessoa de Góes.

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