quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Cabedelo X FPM

REDE: Repasse do FPM foi recorde em 2014 e supera 2013. E mesmo, ainda, sem a inclusão dos valores do mês de dezembro, já atinge mais de R$ 19 milhões.
       Não se trata apenas da receita própria do Município de Cabedelo que teve um aumento que poderá atingir 30% a mais que o ano anterior, quando da inclusão pelo TCE dos dados referentes aos meses de novembro e dezembro. E sim, de toda a sua receita, como podemos perceber através dos dados fornecidos pelo Portal da Transparência da União, que demonstra que em 11 meses já foram repassados para o Município o montante de R$ 19. 046. 161. 17, ou seja, 211. 594, 91 a mais do que todos os doze meses somados de 2013 que acumulou o valor de R$ 18. 834, 566, 26.
      Segundo porta voz da rede de ONGs SOS cabedelo, o professor Jaêmio Carneiro, não se trata de falta de recursos, e este argumento, não justifica o descaso que o Poder Executivo tem para com o município e os seus munícipes mas, sim de vontade politica. “Se observarmos os números, não existe como ir de encontro aos fatos é como tapar o sol com a peneira” Destacou o professor Carneiro, que deverá apresentar um estudo econômico e financeiro, como parte de uma analise de conjuntura municipal, mesmo sem os números finais, que será apresentado na próxima reunião da Rede de ONGs SOS Cabedelo.
      Por fim, o professor Carneiro, explicou que Cabedelo ocupa a terceira colocação do ranking do Índice de Participação dos Municípios – IPM na cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS), em função do único porto da Paraíba e o terminal de distribuição da Petrobrás estar localizados no Município de Cabedelo. Vê Quadro a abaixo:
CONTROLADORIA-UNIÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR AÇÃO DE GOVERNO
Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2013 - Transferência de Recursos:
R$
296.511.342.410,53
Total destinado à ação Fundo de Participação dos Municípios - FPM CF art 159:
R$
58.878.035.229,07
Total destinado aos favorecidos situados no Estado PARAÍBA:
R$
1.900.927.435,39
Total destinado ao Governo do Estado:
R$
0,00
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado:
R$
1.900.927.435,39
Total destinado aos favorecidos situados no município CABEDELO:
R$
18.834.566,
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 







Atenção Trabalhadores da Educação!
A Paraíba deverá receber em 2015 do FUDEB, o dobro de 2014. E Cabedelo
receberá o valor R$ 19,2 milhões.
Estado da Paraíba poderá receber mais de R$ 2,3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O último recurso do Fundeb destinado à Paraíba foi de R$ 1.090.841.988,18, ou seja, quase a metade do valor que vai ser encaminhado ao Estado esse ano. Os valores foram divulgados pela Portaria Interministerial nº17 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30.
Compõem o  ranking dos dez municípios que receberão mais recursos do Fundeb em 2015, as cidades de Santa Rita com 43.845.604, Bayeux com R$ 33.548.390, Patos com o valor de R$ 27,659.593 e Queimadas com R$ 25.050.380. Ainda na sequência, seguem as cidades de Cabedelo com R$ 19.156.302, Sapé com R$ 18.090.331, Cajazeiras com R$ 17.656.471, e por fim, o município do Conde com R$ 16.315.860.
O Fundeb tomou como base os valores por aluno estimado por etapas, modalidade e tipos de estabelecimentos da educação básica. Dentro do referencial do ensino público, o Fundo Federal tomou como parâmetro a educação infantil, o ensino fundamental e médio. Dentro da análise também foram observados fatores como o ensino integral e a localização das escolas, se no eixo urbano ou rural.

Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade 

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