Com o objetivo de
ampliar a articulação e convidar os filhos ilustres de Cabedelo, proposta
apresentada pelo Betinho Miranda, a Rede de ONGs SOS Cabedelo, transferiu a
criação do Comitê SOS Cabedelo e da Macha à Justiça, que aconteceria amanhã
para o dia 17/04 pela manhã em local ainda a ser definido. Entre os objetivos
principais do comitê se encontra a permanente fiscalização ao Poder Executivo e
ao Poder Legislativo. As informações foram passadas pelo porta voz da REDE, o
professor Jaêmio Carneiro.
O Comitê SOS Cabedelo: Contra a Corrupção e a impunidade, a favor da
ética na política, e da Justiça
Segundo o professor
Jâemio Carneiro, a criação do comitê surgiu de uma reunião realizada entre a
AMI e a REDE no inicio do mês. A idéia foi do atual presidente da Associação
dos Moradores de Intermares, o advogado José Caetano para ser encampado pela
REDE que foi prontamente aceita. No entanto, com os últimos acontecimentos, a
aprovação da Lei Complementar Nº 5, e da Operação Papel Timbrado que resultou
na apreensão de documentos e computadores da Prefeitura Municipal de Cabedelo
por uma força tarefa denominada Grupo de Atuação Especial contra o Crime
Organizado do Ministério Público da Paraíba - Gaeco/MPPB), (Ministério Público
Federal - MPF, Controladoria Geral da União - CGU, Tribunais de Contas do
Estado - TCE e da União - TCU, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
e Polícias Civil e Militar da Paraíba), a REDE preferiu adiar a criação do
comitê na esperança que fatos novos possam surgir e assim contribuir para
encaminhamentos da articulação.
Marcha a Justiça
Após a criação do
Comitê SOS Cabedelo, as 19 ONGs, Movimentos Populares, Sociais e Religiosos que
fazem parte da articulação Rede de ONGs SOS Cabedelo, segundo o professor
Carneiro, sairão vestidos a caráter para percorrer os dois Poderes Públicos (legislativo
e Judiciário) para entregarem Projetos de Lei ao Poder Legislativo, e
posteriormente se dirigirão ao Ministério Público, quando as entidades não
governamentais e movimentos entregarão cada uma, ao Ministério Publico, uma
denuncia, um descumprimento da legislação, ou uma cobrança de responsabilidade
do gestor municipal, nas áreas de Meio Ambiente, Mobilidade e Acessibilidade,
Administração Pública, etc. È possível ainda que a comitiva vá até o fórum para
impetrar, uma ou mais, ação judicial contra o Poder Executivo.
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