sábado, 24 de maio de 2014

Marcha à Justiça protocola 32 Projetos de Lei na Câmara Municipal e 16 petições junto ao Ministério Público em Cabedelo

         Com a participação de representantes de 15 das 18 Organizações Não Governamentais e Movimentos Populares que fazem parte da Rede de ONGs SOS Cabedelo, além dos deputados estaduais Anísio Maia Trocolli Junior, a Marcha, a Justiça protocolou ontem 32 Projetos de Lei junto a Câmara Municipal e 16 petições junto ao Ministério Público em Cabedelo.
             Os representantes das ONGs e dos Movimentos Populares percorreram as ruas que davam acesso a Poder Legislativo e ao Ministério Publico conduzindo faixas e para cada representante dos movimentos uma pasta com documentos. A Câmara Municipal foram entregues 15 pastas cada uma contendo três Projetos de Lei, ou seja, mais de três para cada Vereador totalizando 32 documentos normativos. 
             Já no Ministério Publico os representantes da Rede de ONGs protocolaram 16 petições, na sua maioria denuncias do não cumprimento da legislação ora, federal, ora estadual, e inclusive as legislações municipais, a exemplo da Lei Orgânica do Município.
        Segundo o professor Jaêmio Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o Núcleo Legislativo e Executivo da REDE passou todo o mês de abril levantando os principais problemas que afetam o município e conseqüentemente os munícipes, e após, identificados, nos mês de foram transformados em Projetos de Lei alguns de caráter ordinário, outros em forma de Emendas a Lei Orgânica do Município e uns poucos de natureza Indicativa, ou seja, como indicação para o Poder Legislativo encaminhar ao Poder Legislativo, já que, são de iniciativa do Executivo.
              Uma reunião de avaliação do Movimento SOS Cabedelo deverá acontecer no próximo domingo (25/05), quando estará reunido o colegiado da Rede de ONGs SOS Cabedelo no Bairro de Camboinha.


Nenhum comentário:

Postar um comentário