terça-feira, 13 de agosto de 2019

CABEDELO X CORRUPÇÃO V


CABEDELO X CORRUPÇÃO V
 Proposto pelo CIMOS, reunião para articular Marcha a Justiça foi adiada para o dia 10/08 para aplicação de pesquisa de opinião para subsidiar analise de conjuntura, e complementação de documentos jurídicos que subsidiará ADI .Objetivando anular a Emenda a LOM que blinda o atual prefeito contra a Operação Xeque Mate 
Por solicitação do Centro de Inteligência dos Movimentos Sociais – CIMOS a Rede de ONGs SOS Cabedelo, adiou a reunião que debateria a 2ª Marcha a Justiça marcada para sábado (03/08), para sábado seguinte (10/08) no mesmo local e horário com a mesma programação, porem acrescida da apresentação da pesquisa de opinião publica realizada nos dias 30/07 e 01/08 pelo IPOP que será base para analise da conjuntura local, além de documentos que subsidiará possível Ação de Inconstitucionalidade a Emenda aprovada pelos vereadores de situação, que veio dá nova redação ao inciso I do art. 69, da Lei Orgânica nº 001/2019, qual passa admitir o afastamento das funções do prefeito, apenas, no caso de recebimento de uma denuncia pelo Tribunal de Justiça por crime cometido no exercício da própria função de Prefeito, ou seja, brinda o gestor do desdobramento da denuncia da Policia federal na Operação Xeque Mate.
        Segundo o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, e diretor do CIMOS, Professor Jaêmio Carneiro, o CIMOS solicitou prazo de uma semana para a utilização  das informações que estão adquiridas, a exemplo da pesquisa/IPOP para só então concluir documento que será apresentado, quando da reunião.
        Professor Carneiro, ainda mencionou que vem dialogando com juristas sobre a famigerada emenda, a exemplo do Dr. José Caitano, responsável por outras ações judiciais em defesa da cidadania, o qual está debruçado na construção de um remédio jurídico para resgatar a redação do anterior inciso I do art. 69, da Lei Orgânica nº 001/2019.

  Fonte: Assessoria de Comunicação da Rede de ONGs SOS Cabedelo

 

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Cabedelo X Corrupção IV


Cabedelo X Corrupção IV

Movimento foi a Câmara Municipal, ao Ministério Público e a Policia Federal de Maio de 2014 a dezembro de 2015. A direta: A comissão da Rede de ONGs e a esquerda: Dr. José Caitano, prof. Jaêmio Carneiro e o inesquecível, Dr Bérgson Marque protocolando junto a PF. a Ação Penal Pública Incondicionada no episódio do ‘áudio  da corrupção’

Após cinco anos da 1ª Marcha a Justiça, Rede de ONGs estuda sua segunda versão, desta vez, motivada pela emenda a Lei Orgânica aprovada pela CMC, que blinda o prefeito contra a Xeque Mate

     Era a gota d’agua que faltava. A Rede de ONGs SOS Cabedelo, que já não estava satisfeita com a gestão do novo prefeito, acusado de apoiar a perseguição a servidores públicos e de maquiar obras, mesmo, tendo apoiada a chapa vencedora, com base no documento intitulado: “Pegar um Atalho ou continuar construindo a Ponte”, que gerou grande polemica junto as lideranças mais progressista e de esquerda, resolveu no último sábado (14/07/19) em reunião realizada em Camboinha, criar uma comissão para estudar juridicamente remédio para anular a Emenda aprovada por dez votos contra três que blinda o atual prefeito contra a Xeque Mate.

Emenda veio para blindar o Vitor Hugo da Lava jato     
      A emenda aprovada veio dá ao inciso I do art. 69 da Lei Orgânica do Município uma nova redação, na qual, só permitirá o afastamento das funções do prefeito, apenas no caso de recebimento de denúncia pelo Tribunal de Justiça por crime cometido no exercício da própria função, ou seja, brindou o prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, Vitor Hugo, que passou à condição de indiciado pela Polícia Federal, contra qualquer possível envolvimento do mesmo, na Operação Xeque Mate.
      Segundo o professor, Jaêmio Carneiro, porta voz da Rede de ONGs, agora o prefeito tem a oportunidade de não sancionar a propositura aprovada e ratificar uma frase de efeito pronunciada pelo mesmo, em uma das suas entrevistas a mídia local, ou seja, “Quem não deve não Teme” e sim assim proceder demostrará que sua falação não é apenas uma questão de retorica.

A 2ªMarcha a Justiça
               A 1ª Marcha à Justiça, realizada em dois momentos em Maio e em Junho de 2014, protocolou 16 petições junto ao Ministério Público e 32 Projetos de Lei junto a Câmara Municipal de Cabedelo, e contou com a participação de 15 das 18, que na época Organizações Não Governamentais e Movimentos Populares que faziam parte da Rede de ONGs SOS Cabedelo com o objetivo de buscar soluções para os problemas da cidade portuária, que, mesmo após, cinco anos ainda persistem, que vão desde abrigos nas paradas de ônibus, onde o povo vive no sol e na chuva, até o funcionamento dos conselhos municipais.
      Já a 2ª Marcha a Justiça, ainda não tem data marcada, mas alguns representantes das ONGs acreditam que poderá acontecer na primeira semana de setembro, tudo dependera da documentação a ser construída e da articulação junto aos movimentos sociais, para isto do CIMOS -  Centro de Inteligência dos Movimentos Sociais vem elaborando uma estratégia de comunicação e de logística para o movimento, que devera sair as ruas fim de Agosto começo de setembro. 
     
Nova reunião da REDE
      Uma reunião da comissão designada esta prevista para sábado feira (27/07/19) para avaliar a articulação e verificar os documentos que serão encaminhados, principalmente a ação que busca anular a famigerada “lei da blindagem a corrupção”. Ao termino do bate papo com o blog, o porta voz da REDE, professor Carneiro foi sarcástico: “Imagine se esta febre pega, onde iremos parar”? Concluiu o professor Carneiro, responsável pela articulação da 2ª Marcha a Justiça.
  REDE estuda a realização de um encontro com outros segmentos para debater encaminhamentos comuns na luta contra a corrupção
      Possivelmente acontecerá no sábado (03/08/19) o encontro proposto pela REDE entre a Comissão de Articulação criada na última reunião, e representantes de outros segmentos, a exemplo dos Movimentos Sociais (comunitário, sindical, ambiental, cultural, estudantil e etc.).
      A confirmação do evento bem como local, horário e pauta, acontecera através de convites individuais e intransferíveis que serão restritamente distribuídos a partir de domingo (28/07/19), caso se confirme, após a Rede SOS Mulher, proferir e voto, pois  pediu prazo para conversar suas filiadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Rede de ONGs SOS Cabedelo