Rede de ONGs lança Petição por Ciclovias e coleta 300 assinaturas de ciclistas, durante pedalada em Bayeux

Lançada no Município de Bayeux durante pedalada promovida neste último domingo, a Petição Ciclovias Já!  conduzida pela Rede de ONGs SOS Cabedelo, contou só ontem com 300 assinaturas, e deverá ser entregue ao Governo Federal ao Governo do Estado e os Governos Municipais (Cabedelo, João Pessoa, Conde, Bayeux, Santa Rita e Lucena), objetivando implantação de um Plano Metropolitano de Mobilidade Cicloviário Urbano, mas, a entrega só acontecerá após a realização da 1ª Bicicleta Metropolitana: Pedalando Por Ciclovias, Ciclofaixas, Ciclorotas e Bicicletários.

O evento que fez parte da programação do Caranga Feste, contou com a participação de centenas de ciclistas de todas as idades. A pedalada aconteceu com toda a segurança necessária, e ao seu final foi sorteadas diversas bicicletas, politização do evento se deu com a assinatura dos ciclistas a Petição Ciclovias Já! um dos sete componentes do projeto estratégico para implantação de um Plano Metropolitano de Mobilidade Cicloviário Urbano envolvendo os Municípios de Cabedelo, João Pessoa, Conde, Bayeux, Santa Rita e Lucena   

Os sete componentes do projeto estratégico:

(1) A Carta Aberta ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba assinada por 18 ONGs; (2) a Comitiva Cicloviária criada para debater com os parlamentares presidentes das comissões e frentes da Casa Legislativa ligas ao tema; (3) o Arcabouço Legislativo, conjunto de minutas de Projetos de Leis foi entregue deputados relacionados durante a visita da Comitiva Cicloviária; (4) a Petição aos Poderes Executivos (federal, estadual e municipais), por um Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Cicloviário a ser assinada por de ciclistas e simpatizantes; (5) a 1ª Bicicleta Metropolitana: Pedalando por Cicloviás, Ciclofaixas, Ciclorotas e Bicicletários; (6) o Fórum/Seminário/Mesa Redonda sobre um Plano Metropolitano de Mobilidade Cicloviário Urbano; e a (7) Avaliação Final em forma de evento que será definido quando da avaliação do coordenação do Plano Estratégico elaborado pela ADESPB.

Rede de ONGs SOS Cabedelo debate domingo (9) sobre o lixo e lançará a campanha: “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com meu IPTU” em resposta á prefeitura

Em resposta a campanha iniciada pela prefeitura Municipal de Cabedelo, no fim de semana passada intitulada “Sou cidadão consciente, não jogo lixo na praia”, mas, isto, após, diversas denuncias publicadas, inclusive em mídia regional, sobre o lixo que, ainda ocupa em grande escala a cidade portuária. A Rede de ONGs SOS Cabedelo, deverá debater medidas de obrigação de fazer para garantir a saúde pública neste domingo e deverá lançar ainda esta semana a campanha: “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com meu IPTU”

A rede de ONGs estuda ainda a possibilidade de lançar mais uma cartilha sobre os Diretos do Cidadão e as Obrigações do Poder Público, com foco no descaso do Podre Executivo para com o Município, ou melhor, para com o povo, o verdadeiro mandatário do poder.

 Também neste domingo, após a participação na Bicicleta de Bayeux, quando será lançada a Campanha: Ciclovias Já com a assinatura de uma Petição ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de Plano de Mobilidade Urano Cicloviario para a região metropolitana.

A reunião da REDE acontecerá esta tarde no Bairro de Camboinha, oportunidade que também debaterá a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetivando a consolidação do objetivo principal da campanha a ser lançada, possivelmente esta semana, ou seja, “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com o meu IPTU”.

Segundo, o novo porta voz da Rede de ONGs, função que é assumida de forma rotativa entre as 18 (dezoito) entidades que compõe a articulação, o professor Carneiro (FENGAES), que usou a expressão “antes tarde do que nunca”. - É preciso que a sociedade esteja atenta, para que não confundam a obrigação do Poder Público e Direito do Cidadão com a negligência no cumprimento constitucional da obrigação de fazer pelo Poder Executivo, ou ainda, ‘benevolências’ do poder constituído, são obrigações. E o mais agravante são todos servidores do povo de onde emana o poder. Enfatizou o professor Carneiro.

 “A campanha, ou seja, a peça publicitária foi inteligente, ao tentar repassar para os que não conhecem a realidade local, que a culpada e da população que não está educada o suficiente” explicou Carneiro. De fato existe, uma parcela significante que precisa de educação ambiental, mas, se estes, não a possuem a contento é porque, não foi oferecido em nenhum momento de suas vidas nem mesmo nas escolas, onde deveria a décadas constar nos currículos, e isto, sem falar da educação ambiental informal, principalmente, num município como Cabedelo que esta assentada num grande banco de areia cercada por um lado pelo Estuário do Rio Paraíba um dos maiores e mais importantes da America do Sul e pelo outro, por águas do Oceano Atlântico, onde estão belas praias, a única opção de lazer gratuita do município. “Agora imaginem que cravado neste ‘paraíso’ temos um porto ativo que tem como principais produtos de exportação combustível, coque e cimento, com trafego pelas avenidas principais da cidade, e com perspectiva de quadriplicar o último, com as novas indústrias em processo de instalação na região metropolitana”. Respirou o professor que parecia eufórico em explicar a sua versão.

E o professor Carneiro continuou: “Sim foi um jogo de marketing, que governos anteriores não utilizaram. Mas, este parece que possuem uma boa assessoria na área será mais difícil, mas, o povo fica a cada dia mais esperto, ele está vendo na sua rua como e feita à coleta e como o lixo se acumula nos terrenos baldios. O problema não é da população, e muito menos será passada para a mesmo, sem bem, que ela tem que contribui”. 

E continuou Carneiro: “A razão central é sim, o descaso, o abandono, mesmo”.  E foi, mas, além, “como você pode lidar com o seu lixo, e ou, de sua família, mesmo que o tenha acondicionado durante sua breve estadia na praia, onde você o depositária? se não existe recipiente para isto, citou como exemplo. E concluiu “é neste sentido que vamos lançar esta campanha aproveitando o “mote” não dá mais para agüentar. Segundo especulações locais, mas, a ser confirmado, o volume arrecado até o presente, do montante total a ser arrecadado com o IPTU, está na casa dos 20% e não estamos vendo onde foi aplicada esta receita, que somada FPMF que teve aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior, e o ICMS que cresce a cada dia, deixa-me bastante apreensivo, quanto a cidade do futuro tão divulgada, principalmente se levarmos em consideração que foi aprovado e já falamos sobre isto, outras vezes, o plano orçamentário aprovado para os quatro anos de governo que contempla com R$ 6.894,200,00 par divulgação e publicidade do governo municipal, e apenas R$ 4.229,180,00 para o Meio Ambiente. Dá para entender?

Após afzer a indagação, o professor Carneiro, respondeu: “Dá sim é fácil de entender é só colocar a cabeça para pensar. Como que o principal problema de Cabedelo, que é infra estrutura, receba menos que os recursos destinados as publicidades de um prefeito, ou ainda, como poderia o Gabinete do Prefeito Receber quatro vezes mais que Assistência Farmacêutica, mais que arte e cultura, juventude esporte e lazer e principalmente, no que se refere a geração de emprego e renda? “E isto, sem falar da recém criada secretaria de segurança municipal (R$ 6.293,113, 00), que segundo a constituição, não é uma prerrogativa de uma unidade federativa, mas, da União, portanto inconstitucional”?  Já pensou? “É isto aí”. “É só pensar que logo descobrimos”. Finalizou o professor Carneiro com um sorriso de satisfação pela missão cumprida.

Deputado volta denunciar prefeitura por divida de lixo, e Rede ONGs afirma que Marquise pertence a grupo empresarial rival ao do grupo do atual prefeito

Não é a primeira vez que o deputado estadual Trocolli Junior denuncia a prefeitura do Município de Cabedelo, nem será a última, já que, prometeu publicamente que irá procurar as autoridades para tentar reverter o problema e impedir que a população sofra as conseqüências da falta de coleta de lixo, que segundo ele não é processada por conta de uma dívida de R$ 10 milhões do Município para com a Marquize, empresa que administra os serviços de limpeza urbana em Cabedelo.

Ao ser informado sobre a medida que será adotada pelo o parlamentar, através de um dos membros do Movimento Popular Socialista, o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Carneiro propôs ao Núcleo Jurídico e Legislativo da REDE uma reunião ampla envolvendo representantes da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário  (MP) para analisar a questão, já que, tem um agravante, ou seja, envolve uma situação impar. E explicou a equipe digital:

“Todos conhecem a história do Shopping que viria, ou virar? para Cabedelo, na época, o atual prefeito era vereador e foi apontado como o articulador para que isto não acontecesse, este é um fato de domínio publico, pois, foi publicado por diversos meios de comunicação, assim como, falados por milhares de bocas a miúda, ou aos estrondos em centenas de lugares”. Respirou o professor e voltou a carga: “Agora, o fato mais agravante é que o grupo empresarial que faz a coleta do lixo de Cabedelo, escolhido pelo prefeito anterior, razão para sérias divergências políticas internas. É a Marquise que pertence ao grupo empresarial rival ao grupo liderado pelo seu ‘melhor amigo” o empresário Roberto Santiago do Shopping  Manaíra”, frisou.

O professor voltou a abrir uma pagina eletrônica, onde estava mostrando as matérias relacionadas ao que falava e continuou: “contra o fato não há argumento, dizia um mestre oriental: ‘Uma imagem vale por mil palavras”. Sorriu levemente, o professor Carneiro, mostrando a foto no Google, e acima postada, comprometendo-se de voltar ao assunto muito em breve.

A reunião deverá ser articulada junto aos Poderes Legislativos (estadual e municipal), bem como, ao Ministério Público local. E é possível seja realizada no inicio da próxima semana em horário e local a ser definido hoje quando será feita a consulta de espaços físicos idéias, abrindo assim uma nova faze da Rede com a criação de um Fórum Popular de Debate.

Fonte: Equipe digital do Blog CeaV.

CABEDELO: LETO X ALTERNATIVO:

Prefeito mostra-se determinado combater com rigor os alternativos, mas, não comenta fiscalização dos ônibus, nem tão pouco, abrigos para os passageiros que ficam no sol e na chuva. Afirma Rede de ONGs

Em reunião realizada no gabinete do prefeito de Cabedelo, no paço municipal, entre o presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Antônio Henriques e o prefeito municipal de Cabedelo, Leto Viana para debater critérios para concessão de praças, fiscalização das já existentes e combate ao transporte clandestino de passageiros, o gestor municipal comprometeu-se que cumprirá com rigor sua função de gestor público.

Foi neste contesto segundo matéria jornalística publicada pela sua assessoria, em um meio de comunicação de credibilidade, que o prefeito Leto Viana, se mostrou determinado a combater o transporte ilegal de passageiros, que segundo, a mesma, seria uma pratica de concorrência desleal e predatórias com ônibus e táxis. Na matéria que é de fonte fidedigna, já que se trata da sua assessoria, a determinação do prefeito se pauta, no sentido, de que, não seja cometida injustiça social com pessoas que sobrevivem explorando esse serviço.

Mas, segundo o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaemio Carneiro, o senhor prefeito, esqueceu que, os condutores dos alternativos, que são denominados de clandestinos, e ou, ilegais como forma de massificação da idéia/marketing, como se o fenômeno social não antecedesse a Lei, também, são pais de famílias e sobrevivem do trabalho, e pior, não existem políticas públicas (em prática) no município que venha fomentar a geração de emprego e renda.

“Mas o problema não se resume apenas a esta questão da legalidade e da geração de emprego e renda, para que o município e o estado possam oferecer uma alternativa para os que estão na informalidade”, ressaltou o professor Carneiro. “Acho que este é o termo correto para se referir aos alternativos, ou seja, os informais. Se existisse uma solução que contemplasse socialmente, os informais, ai sim poderia até conjuminar que estariam fazendo justiça”. Ponderou o professor carneiro.

“O fato é que a população espera por transporte durante uma média de 30 a 40 minutos, já que, a fiscalização não é realizada pelo poder público e sim pelas próprias empresas de transportes de passageiros. E o mais agravante no sol e na chuva, é só observar a BR 230, onde só existem alguns abrigos nas paradas de ônibus, e estes foram financiadas por empresas com suas respectivas publicidades, ou com quase duas décadas, inclusive, fora da legislação, pois foram construídos com cimento e ferro. E isto, sim é injusto e desumano. Trata-se no mínimo de uma total demonstração de desrespeito aos verdadeiros mandatários do poder. Esta é que a verdadeira questão, o desrespeito ao cidadão, o verdadeiro patrão, e não o empresário, para isto elegeu um representante para intermediar na para servir o poder econômico, Concluiu. O porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo. o poder econômico,

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Inscrições para seleção de professores da IFPB /Cabedelo continuarão abertas até 17 de fevereiro

O Instituto Federal da Paraíba só encerrará as inscrições para a seleção de professores para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) no Campus Cabedelo no dia 7 de fevereiro.

Estão sendo oferecidas 54 vagas para disciplinas em oito cursos diferentes, com pagamento de bolsas no valor de R$ 50 a hora-aula. Cada candidato pode se inscrever para até três disciplinas, desde que atenda ao perfil exigido.

Segundo o edital publicado, as vagas disponíveis são para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) previstos para o ano letivo de 2014. Essa seleção também é aberta a profissionais que não pertencem ao quadro do IFPB, mas não gera qualquer vínculo empregatício com a instituição. Entre os cursos estão alguns de idiomas: Espanhol Básico, Francês Básico, Francês Intermediário, Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais, além de dois cursos para o ramo da estética: Cabeleireiro e Maquiador, e dois para o setor de serviços: Cozinheiro e Recepcionista.

MNLM tem coordenação municipal e Carta do KM 0 aprovada no Hexa Evento dos Movimentos Populares e Sociais realizado em Cabedelo

Mais um movimento popular é organizado no Município de Cabedelo, desta vez trata-se do Movimento Nacional de Luta por Moradia, que agora possui uma coordenação no Município de Cabedelo e aprovou A Carta do KM 0, um documento reivindicatório, que também, foi chamado pelos presentes de Manifesto de Cabedelo.

Segundo Moisés de Oliveira, um dos coordenadores, a coordenação municipal foi composta por seis membros escolhidos quando 1º Encontro Municipal do Movimento Nacional de Lutas por Moradia realizado durante o Hexa Evento dos Movimentos Populares e Sociais do Município de Cabedelo (19/01) que contou com a presença de 56 entidades não governamentais e três representações dos Poderes Legislativos (municipal e estadual).

Já Marta Costa, da nova coordenação, destacou a participação da mulher nos movimentos, e principalmente, no Movimento Nacional de Lutas por Moradia. Segunda ela, é mulher que fica com os filhos, quando os maridos partem para o sul atrás de emprego e não voltam mais, bem como, as mulheres que são cometidas de violência domestica, estas teriam que ter certa prioridade nas conquistas do movimento e na política de distribuição das unidades de minha casa minha vida pelos governos estadual e federal.

Veja na integra a Carta do KM 0, ou, a Carta de Cabedelo do MNLM na integra:

QUEREMOS REFORMA URBANA E MORADIA POPULAR

A Paraíba apresenta-se hoje com um alto índice de déficit habitacional principalmente a região metropolitana onde se encontra o maior volume populacional.

Nos últimos anos o Governo do Estado da Paraíba vem investindo, mas, ainda, de forma deficitária, principalmente quando se trata de enfrentar a questão moradia, do transporte publico de massa e a mobilidade urbana, não é por acaso que há muito tempo nós dos movimentos populares e mais recentemente as manifestações de junho, reivindicam redução de preço das passagens, investimento e melhoria dos serviços públicos que são de péssima qualidade. Assim, nesse encontro municipal resolvemos aprovar com emendas o documento abaixo, que ora se encontra em debate.

•              A produção até o final de 2015. De 45 mil moradias para famílias com renda per capta de até 3 salários mínimos. Das 45 mil, 15 mil destas em parceria com as entidades populares, através de processo auto-gestionario;

•              Que 5% das unidades produzidas pelo Governo do Estado sejam destinados para as mulheres vítimas de violência;

•              A criação de minha casa minha vida estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsidio para famílias com renda de ate 3 salários mínimos.

•              Cria, ou ampliara o Programa de credito para a compra de terra, para moradias de interesse social em parcerias com associações e cooperativas.

•              Requisitar prédios vazios que não cumpram função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediatas de quinhentos a mil moradias)

•              Um amplo programa de Urbanização e regularização fundiária de comunidade e loteamentos;

•              Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC de moradia digna;

•              Fim das reintegrações e remoções em Cabedelo e em todo o Estado da Paraíba a que as famílias atingidas sejam atendidas antes do inicio das obras, nos termos da portaria federal 317/2103.

•              Ampliar o programa de moradia destinado a idosos (as);

•              Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo,

•              Redução da burocracia para o acesso a carta de credito, aumento do valor até 100, 000,00 (cem mil reais), e permitir a compra em áreas passiveis de regularização;

•              Facilitar a regularização de mutuários, em especial a renegociação de dividas anteriores de mutuários originais, nos termos de Projeto de Lei a ser enviado ao Poder Legislativo;

Cabedelo, 19 de Janeiro de 2014

Coordenação Municipal do MNLM

Rede de ONGs afirma que assim como, cresceram os recursos destinados a Cabedelo, também, cresceram as manifestações em 2014

Com um aumento não só no valor cobrado pelo IPTU, mais, também pelos números de novos contribuintes, que crescem no dia a dia, assim como, de novas empresas e, portanto, mais tributação, mais recursos entrando nos cofres públicos, a exemplo do ICMS o segundo maior do estado. E agora com FPMF que teve aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também cresceu as articulações dos movimentos populares e sócias e as manifestações de protesto em toda Cabedelo em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo o professor Jaêmio Carneiro atualmente o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o crescimento foi surpreendente, antes mesmo de findar o mês de janeiro, já aconteceram diversos eventos de ligados aos Movimentos Populares e Sociais do Município. O histórico Hexa Evento realizado no Cabedelo Clube, que contou com a participação de 56 entidades não governamentais e 3 governamentais ligados aos Poderes Legislativos (estadual e municipal); e  uma pré-manifestação da Juventude Presente em Camboinha sobre ciclovias, e duas manifestações de ruas.

A primeira a pré manifestação foi realizada Pelo Movimento Juventude Presente, quando foi elaborado documento, ou seja , uma petição para os Poderes Executivos (federal, estadual e municipal) que está sendo assinada por jovens e ciclistas do município. A segunda manifestação foi promovida pela comunidade do Jardim Camboinha e pelos fiéis da Paróquia São Judas Tadeu no último domingo (19/01), quando foi interrompida a BR 230 no KM 3,5, ou seja, no Contorno da Morte. Já a segunda aconteceu na rua a onde está localiza a Fortaleza de Santa Catarina (22/01), oportunidade que a população cansada de promessas resolveu em ato de protesto cavar uma vala, para bloquear o trânsito de caminhões que trafegavam rumo à distribuidora de combustível e cobrar a presença do prefeito e serviços públicos prometidos.

Cabedelo: População revoltada volta às ruas, protesta, cava vala, bloqueia trânsito e exigem de prefeito serviços públicos, por não vê aplicado os recursos que cresceram de forma surpreendente em 2014

 Insatisfeita com o prefeito Leto Viana que já está no terceiro mês de governo (20/11 a 25/11) e até o presente nada fez, há não ser enxugar a folha de pagamento que parece mais de ”gelo”, já que, os recursos economizados com a demissão em massa, e impostos e tachas que são cobradas anualmente (lixo, iluminação, e principalmente o IPTU), além, do surpreendente acréscimo do Fundo de Participação dos Municípios, que a chegou a um aumento 36% em relação ao mesmo período do ano anterior, e ninguém, consegue a olho nu, enxergar a aonde vem sendo aplicados estes recursos extras, resolveu em ato de protesto cavar uma vala, para bloquear o trânsito de caminhões que trafegavam rumo à distribuidora de combustível e cobrar a presença do prefeito e serviços públicos prometidos.

 Segundo moradores locais, não havia mais condições de suportar a pressão dos transportes de cargas, principalmente pelos buracos existentes. “Estamos sabendo que dinheiro, não falta, principalmente agora que estamos pagando o IPTU, ninguém é bobo, para onde está indo este dinheiro”? Perguntou um morado que não quis se identificar, por ser funcionário público e temer ser perseguido.

 Já no Bar do Muca que fica na esquina da rua bloqueada, os freqüentadores, brincaram com a situação “É como se fosse romaria e só promessa” Outra cliente brincou: “do jeito que vai o andar da carruagem vai chegar o fim do ano, e ele ainda vai querer mais três meses”. Mas não foram só críticos, existiu entre os que estavam presentes quem defendesse o prefeito.  “Cabedelo será a cidade do futuro” falou com certo orgulho, mas, logo foi rebatido por outro que sentado na mesma mesa que disparou, “o futuro que meu amigo ta falando é o futuro de Leto” e todos riram e voltaram a falar de futebol...

Fonte: Equipe digital do Cabedeloeaverdade.

Conselheiros do CONCIDADE de Cabedelo iniciam coleta de assinaturas para realização de reunião extraordinária que devera acontecer no próximo dia 14 de fevereiro

Conselheiros do Conselho da Cidade/Cabedelo iniciaram hoje a coleta de 18 assinaturas, numero regulamentar para a convocação de uma reunião extraordinária do Concidade, conforme, o artigo 11 e seus parágrafos 1º e 2º do estatuto aprovado na última reunião ordinária.

Segundo o professor Jaêmio Carneiro, conselheiro do Concidade/Cabedelo com a posse do novo prefeito e a substituição da maioria absoluta dos que ocupavam cargos confiança na administração municipal, uma nova composição deverá acontecer, no entanto, conforme o estatuto, como não foi até momento substituídos, os conselheiros ainda responde pelos seus cargos. “Esperamos que até o dia 03 de fevereiro possamos ter as 18 assinaturas necessárias para que possamos avançar no que tange ao conselho da cidade, o mais importantes de todos os conselhos criados na era do governo Lula.” Conclui o professor Carneiro.