Rede SOS Mulher: “Não temos o que comemorar em
Cabedelo, não precisamos de festas, mas, de politicas publicas”. Conheçam as
propostas da REDE
Em reunião realizada pelas comadres da Rede
SOS Cabedelo para avaliação do movimento e a apresentação das propostas
elaboradas pela REDE a coordenadora do movimento no município, a fisioterapeuta
Darloza Braga, criticou a festa realizada para mulheres locais pela Prefeitura
Municipal e a ausência de ações: “Não temos o que comemorar em Cabedelo, não
precisamos de festas, mas, politicas publicas voltadas para as mulheres”.
A Rede SOS Mulher de Cabedelo deverá ser
reunir com representantes de varias regiões e no próximo de semana para debater
a realização do 1º Congresso Estadual da Mulher que poderá ser realizada em
maio de 2015.
Conheça abaixo as propostas da REDE:
1. - PROPOSTAS ESTRUTURANTES:
1 - Criação/institucionalização/Funcionamento
do Conselho Municipal da Mulher com participação paritária dos Poderes Públicos
e da sociedade civil organizada;
2 - Promoção da Conferencia Municipal das
Mulheres com comissão organizadora com a participação da sociedade civil
organizada para debater e elaboração de um Plano Municipal de Políticas
Públicas para as mulheres cabedelenses discutido de forma aberta com a
sociedade;
3 - Criação da Casa da Mulher objetivando a
fomentação do empreendedorismo com cursos e elaboração de projeto e
acompanhamento, onde estar contido ambiente para a comercialização de produtos
resultados das ações de empreendedorismo;
4 - Criação e Estruturação de Casa abrigo municipal para mulheres vitimas de violência
em situação de risco de morte (menores e maiores de dez)
5 -
Centro de Referencia da Mulher (atenção social, psicológica e orientação
judicial)
6 - Criação do Fundo Municipal do
Empreendedorismo da Mulher Cabedelense, nos modos do programa do Governo do
Estado
7 - Promover capacitação dos profissionais que
atuam na Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência, e ou de
abandono;
2.
PROPOSTAS
COMPLEMENTARES/EIXOS:
2.2. Eixo: A violência contra as mulheres:
2.2. Criar,
ampliar, aperfeiçoar e fortalecer a Rede de Atendimento das Mulheres em
Situação de Violência Doméstica;
Formular proposta de trabalho intersetorial
para atendimento descentralizado por bairros, utilizando as estruturas físicas
da rede municipal de serviços (CRAS, UBS, escolas e outros etc.);
Implantar a Ficha de Notificação/Investigação
de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências, garantindo a
implementação da Lei federal 10.778/2003 (Notificação Compulsória) nos serviços
de saúde;
Realizar levantamento de demanda e estudo de
viabilidade para implantação de atendimento 24 horas aos casos de violência
contra a mulher recebida pela rede de serviços nos períodos da noite e nos
finais de semana;
Realizar oficinas que visem à elaboração de
protocolos intersetoriais e interinstitucionais com definição de fluxos de
atendimento no CAPS, visando aprimorar a atenção à saúde mental para as
mulheres em situação de violência doméstica e sexual;
Firmar parceria com Instituições de Ensino
Superior (IFPB) e Poder Judiciário para implantação de Projetos/ Serviços de
Responsabilização e Educação do Agressor;
Criar a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de
Violência Doméstica;
Capacitar profissionais das diversas áreas que
integram a rede de enfrentamento da violência contra a mulher;
Promover seminário sobre gênero e violência
contra a mulher para os gestores municipais;
Promover
atividades de capacitação dos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às
mulheres em situação de violência nas temáticas de gênero e de violência contra
as mulheres, considerando o recorte geracional, de raça/etnia e de orientação
sexual;
Elaborar
proposta de inclusão da questão de gênero e violência contra a mulher nos
programas de capacitação dos (as) educadores(as) da Rede Municipal de Ensino.
Realizar atividades de capacitação para os
(as) policiais militares e guarda municipal sobre ações de enfrentamento da
violência contra a mulher;
Promover ações de prevenção a todas as formas
de violência contra as mulhere;
Realizar campanhas educativas e culturais de
prevenção da violência contra as mulheres, voltadas à sociedade em geral;
Produzir material informativo sobre a
legislação e os serviços de proteção e apoio às mulheres em situação de
violência;
Fomentar a criação de grupos de mulheres e
desenvolver atividades formativas, descentralizadas, voltadas ao empoderamento
das mulheres;
Articular os pontos de cultura e a rede de
atendimento às mulheres em situação de violência, a fim de integrar este
público às ações culturais desenvolvidas no município.
2.2. Eixo: Saúde das mulheres, direitos
sexuais e reprodutivos:
Estimular a implantação e implementação da
assistência emplanejamento familiar, no âmbito da atenção integral à saúde,
respeitando os princípios dos direitos sexuais e reprodutivos;
Realizar
oficinas de capacitação a todos os profissionais da rede básica sobre o tema:
planejamento familiar, com o objetivo de implementar as ações realizadas;
Realizar
oficinas com as secretarias afins, divulgando as ações desenvolvidas e propondo
ações em parceria;
Elaborar material de
divulgação e orientação quanto ao tema: Planejamento Familiar, considerando os
diferentes públicos (homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes);
Inserir o tema “Planejamento Familiar” nas
atividades realizadas com grupos de mulheres pelas diversas secretarias;
Promover a assistência obstétrica
qualificada e humanizada, incluindo a atenção ao abortamento inseguro de forma
a reduzir a morbimortalidade materna Implementar o projeto de Acolhimento com
Avaliação e Classificação de Risco, visando ampliar a resolutividade das
unidades, bem como o acolhimento e a humanização do atendimento;
Instituir grupo técnico para
estudo sobre abortamento inseguro no âmbito do município de Cabedelo e para
proposição de encaminhamentos, visando ao atendimento do aborto legal de acordo
com Norma Técnica estabelecida pelo Ministério da Saúde;
Realizar atividades de
educação em saúde (oficinas, palestras e outras) com grupos de mulheres das
diversas regiões da cidade;
Promover
a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção
pelo HIV/AIDS na população feminina;
Realizar
capacitação de profissionais, visando à implementação das atividades de
prevenção propostas no Plano Municipal de Enfrentamento à Feminização da AIDS;
Produzir material educativo direcionado
às mulheres com ênfase na prevenção de DST/HIV/AIDS, conforme proposto no Plano
Municipal de Enfrentamento à Feminização da AIDS;
Realizar oficinas de
orientação quanto à prevenção de DST/HIV/AIDS com grupos de mulheres;
Implementar
as ações do Programa de Atendimento ao Adolescente Estimular a Implantação da
Atenção Integral à por meio do enfrentamento das discriminações e do
atendimento das especificidades étnico-raciais;
Elaborar
material de orientação sobre Saúde Integral da Mulher, com ênfase nas ações
preventivas, e inserir este tema nas atividades realizadas com grupos de
mulheres;
Intensificar a divulgação das campanhas
preventivas de Saúde da Mulher;
Realizar oficinas de
divulgação da Política Nacional de Saúde da População Negra feminina e promover
capacitação dos profissionais da saúde quanto ao tema.
2.3. Eixo: Educação, trabalho, inclusão social e produtiva das
mulheres:
Promover
curso de capacitação de gestores na área de gênero e políticas públicas Ampliar
as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e garantir a implantação do
Ensino Integral nos diversos bairros da cidade;
Promover
o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social aos programas de
acompanhamento;
Priorizar
a inclusão das mulheres em situação de violência atendidas pelos serviços
especializados da Rede de Atendimento nos Programas Sociais de Transferência de
Renda
(critérios específicos);
Propor a
criação de lei que autorize a Secretaria de habitação a priorizar o atendimento
da demanda das mulheres deImplantar turmas de Educação de Jovens e Adultos
(EJA), em horários alternativos, gradativamente, de acordo com metas do Plano
Decenal de Educação do Município de Cabedelo, de forma a facilitar o acesso das
mulheres à escola;
Garantir o cumprimento da legislação e
promover relações de trabalho não discriminatórias e a valorização do trabalho
feminino;
Realizar
seminário, palestras e/ou outras atividades, abordando o tema da igualdade de
gênero no mundo do trabalho para dirigentes sindicais e empresariado da cidade;
Realizar campanha de valorização da
trabalhadora doméstica, incluindo o tema do enfrentamento de todas as formas de
discriminação e o respeito das especificidades de gênero, raça/etnia e outras;
Realizar e divulgar
diagnóstico sobre a situação de emprego e condição de trabalho das mulheres no
município de Cabedelo, com recorte étnico/racial Incluir o tema da mulher no
mundo do trabalho e informações sobre direitos trabalhistas nos eventos
alusivos às principais datas comemorativas relacionadas a mulher;
Ampliar o
acesso das mulheres ao mercado de trabalho;
Realizar
cursos de capacitação e empregabilidade para mulheres, com o objetivo de
promover a inserção no mercado formal de trabalho, incluindo cursos em áreas
tradicionalmente masculinas;
Formar uma rede
descentralizada de capacitação aproveitando as estruturas físicas públicas e da
sociedade civil para desenvolvimento dos programas de capacitação, destinado às
mulheres;
Realizar campanha junto aos empregadores
para incentivar a inserção de mulheres com deficiência no mercado formalde
trabalho;
Aprimorar
o sistema de intermediação da mão de obra feminina, observando as condições de
trabalho nas vagas oferecidas para as mulheres, considerando as especificidades
femininas (gravidez, amamentação, e outras);
Apoiar os
projetos produtivos desenvolvidos por grupos de mulheres, por meio da
assistência técnica, capacitação e incentivo ao empreendedorismo,
associativismo, cooperativismo e comércio;
Criarsistema para
diagnosticar e oportunizar à mulher Cabedelense acesso à providência de toda a
documentação, civil e trabalhista, a que tem direito, enquanto cidadã;
Criar a
Casa da Mulher: Centro de Estabelecer parcerias para a ampliação das ações
desenvolvidas pela Casa da Mulher na área de formação para o empreendedorismo;
Viabilizar espaços para
comercialização de artesanato e frutos do mar produzido pelas Organizações
Comunitárias Femininas, e ou de Pesca em eventos promovidos pelo município.
Trabalhadores
da Saúde e da Educação de Cabedelo entram em greve por tempo determinado
Trabalhadores da Educação e
da Saúde do Município de Cabedelo decidiram ontem, após assembleia unificada
das duas categorias uma paralisação de sete dias será iniciada nesta quinta-feira
(05/03), quando será realizada uma assembleia geral para avaliar a continuidade
ou não da paralisação, que segundo o professor, Manoel Vieira, Diretor de
Informação do Sindicato dos Funcionários da Educação, no total, 220 trabalhadores
participaram da reunião.
A paralisação
das atividades deverá neste primeiro momento acontecerá até o dia 12, durante
este período as reivindicações dos servidores da Educação (a reformulação do
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, eleição para gestores e
melhorias nas condições salariais de funcionários contratados), e da saúde
(regularização do piso salarial, retroativos a apreciação do PCCR) deverão ser
debatidas com a sociedade e enviadas para as secretarias de Saúde e Educação
com o pedido de reunião com os secretários e com o prefeito de Cabedelo.
