Festa da Mulher em Bayeux foi de grande importância para a articulação do Fórum Metropolitana. Afirma a Rede SOS Mulher

“Não foi só de alegria e comemoração a Festa da Mulher, também de trabalho e articulação”. Assim expressou uma das coordenadoras da Rede SOS Mulher, Darloza Braga, ao definir neste domingo (09/) como foi a Festa da Mulher no Município de Bayeux em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Darloza ainda explicou que a REDE completará quatro anos de existência durante a última semana de Maio, quando esperam realizar o Fórum Metropolitano da Mulher, a ser confirmado, após reunião com uma articulação parlamentar composta de deputadas e deputados que apóiam a luta por sociedade mais justa e mais igualitária para a mulher. 

Também pensa assim, a pedagoga Maria de Lurdes (Lurdinha) que tem atuação em Bayeux “foram bons contatos a articulação vem crescendo dia a dia. Ontem completamos três anos de existência, o movimento é novinho, mas, a o grupo já atingiu a maturidade necessária para avançarmos”. Comentou Lurdinha.

A Rede SOS Mulher dará continuidade a divulgação, e coleta de assinatura do Manifesto do KM 0 para entregar aos três Poderes, juntamente com a proposta do Fórum da Mulher Metropolitana, que só deverá acontecer no mês de maio pela razão já exposta, ou seja, ser mês em que a Rede comemorará seu aniversário de quatro anos, como também, pelo recesso para reforma da Assembléia Legislativa, aonde vem sendo debatido pelo o movimento junto a “articulação parlamentar”.

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Articulação Cicloviária Metropolitana, após contato com patrocinadores e os ciclistas inscritos adia Bicicleata e concede um novo o prazo até o último domingo de março (30/02) para DENIT concluir reforma do Contorno da Morte

Com a informação repassada pela Rede ONGs SOS Cabedelo de que o DENIT iria iniciar a reforma do Contorno da Morte, e, portanto, as entidades que dela fazem parte iriam elastecer o prazo para o último domingo do mês, ou seja, no dia 30 março, para a reforma como “voto de confiança” ao órgão federal; a Articulação Cicloviária, resolveu também, adiar a 1ª Bicicleta Metropolitana: : Pedalando por Ciclovias, Ciclofaxias e, Ciclorotas e Bicicletário, após consultar os patrocinadores e comunicar aos 52 (cinqüenta e dois) inscritos o adiamento do passeio ciclista, que ao termino apresentará reivindicações a curto e médio prazo aos Poderes Executivos (municipais, estadual e federal) no que tange a mobilidade cicloviaria na região metropolitana, mais precisamente nos Municípios de Cabedelo, João Pessoa, Conde, Bayeux, Santa Rita e Lucena.

Segundo Betinho Miranda um dos coordenares do evento em Cabedelo, durante a semana a articulação cicloviária deverá intensificar contatos visando ampliar as premiações, assim como, a divulgação da 1ª Bicicleta Metropolitana: Pedalando por Ciclovias, Ciclofaxias e, Ciclorotas e Bicicletário com visitas as emissoras de rádio e TVs e carro de som nas ruas.

Professores continuam em greve, recebem apoio de vereadores de oposição e da Rede de ONGs e encerram atividade com caminhada por melhor educação

A Assembléia Geral:

Com a participação de dezenas de professores, a assembléia geral da categoria realizada ontem no Cabedelo Clube à tarde decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.  E inclui na pauta de reivindicação eleições diretas para diretores nas escolas de ensino básico da rede municipal de ensino. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo professor Manuel XXXX que fez um balanço da conjuntura e deu os informes.

Após consulta ao plenário, o presidente da mesa facultou a palavra aos vereadores de oposição, que ao contrario dos vereadores de situação e professores municipais, Belmiro Mamede e Marcio Bezerra e que estão ausentes do movimento, os legisladores mirins falaram pela ordem Fernando Sobrinho que fez uma análise da participação do legislativo; José Eudes que colocou a disposição de todos ajuda logística; e Junior da Tele que comprometeu-se em defender o Plano de Cargos e Salários do magistério cabedelense.

Participação da Rede de Nos SOS Cabedelo:

Já o porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaemio Carneiro, após apresentar a moção de apoio da REDE, entregou a todos presentes cópias de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que em outra atividade possam debater e se aprovado, iniciar o processo de coleta de assinatura que terão que atingir em torno de 1 650 adesões conforme a legislação.

 Encerrando o professor Carneiro, propôs a criação de um comitê de apoio amplo e contou uma anedota do tempo que participou do comando geral de greve do magistério paraibano, a primeira, greve no Brasil, ainda no final da Ditadura Militar, no Governo de Burity no tempo que professor levava burrada da policia em praça pública, mas, mesmos nas condições mais adversas resistiram e foram vitoriosos.

Mais denuncias: “Policia é para quem precisa de policia”

Durante as falações dos professores diversas denuncias foram formuladas e ouvidas atentamente pelo plenário, inclusive dando continuidade das mesmas. Entre elas destacaram-se: a merenda escolar em várias escolas aonde vem sendo servido arroz de terceira com gordura de charque, e quando melhora é com pipoca: vazamento de banheiro que vai para a cozinha num verdadeiro atentado contra a saúde da criançada e cota dos professores e trabalhadores na educação para fazer manutenção nos ar condicionado que não funcionam prejudicando as aulas.

A denuncia mais agravante foi sem dúvida contra a diretora de um das escolas que chamou a policia para prender a comissão de professores que estavam visitando a unidade educacional. A PM não demorou a chegar, mas, ao tomar conhecimento do que pretendia a diretora, os policias ficaram revoltados com a intenção da “gestora de educação” retirando-se irritados do ambiente. Foi lastimável não é por acaso que, eleições diretas para professores poderá contribuir para solucionar um caso desta natureza, afinal “Policia é para quem precisa de policia”. Para a responsável por esta escola reeducação e punição! É o que espera as ONGs do lendário professor Neroaldo Pontes, ex-presidente do conselho da FUDESP e ex-membro do Conselho de Reitores do Brasil.

Dinheiro existe. O que falta é vontade política

Antes da votação da assembléia, o professor Manuel apresentou dados que demonstraram que a prefeitura municipal têm recursos oriundos do Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - FUNDEP, ou seja, recursos federias, e não municipais. Segundo professor Manuel, os recursos previstos pelo Governo Federal para 2013 foi de R$ 14, 51 milhões, mais, foram repassados R$ 15, 58 milhões. Em janeiro de 2013 a verba enviada foi de R$ 1.359. 998,00 e em janeiro de 2104 foram de R$ 1.814. 873,00, ou seja, uma diferença de mais R$ 457 mil. Portanto dinheiro, não só existe no presente, como também no fruto, já que na história do FUNDEP, não os recursos destinados foram menores do que os previsto. Assim sendo podemos afirmar que: Dinheiro existe. O que falta é vontade política para Reajuste  salarial de 15% a partir de janeiro de 2014 para os profissionais de educação: a Correção dos percentuais das progressões vertical e horizontal do PCCR do magistério; e Carga-horária do grupo Magistério e do pessoal de apoio.

  

 Caminhada por melhor educação

       Após a assembléia geral os professores foram às ruas da cidade com carro de som para explicar a população sobre as justas e legais reivindicações do movimento, comprovando mais uma vez que a intransigência e do executivo e que: A GREVE É LEGITA E LEGAL.

Fonte: Equipe digital do Blog Cabedelo e a Verdade

Rede SOS Mulher divulgará e coletará assinaturas para o Manifesto do KM 0, nos dias 7, 8 e 9 para entregar aos três Poderes e convidá-los para Fórum Metropolitano da Mulher

A Comitiva da Rede Mulher visitará município da região metropolitana em busca de apoio ao Manifesto do KM 0 e do Fórum Metropolitano da Mulher

Elaborada quando do 2º Encontro da Mulher em 2013 e ratificado no dia 19 de janeiro, quando do Encontro Metropolitano de Lideranças com a participação de representantes dos Municípios de Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Bayeux, a Rede SOS Mulher ratificou com emendas o Manifesto do Km 0, ou a Carta de Cabedelo e escolheu uma comissão para coletar assinaturas durante a semana da mulher e entregar a carta manifesto aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), objetivando o atendimento das reivindicações, que vêem sendo debatido desde de 2012, quando da realização do Encontro da Mulher Caririzeira.

Além da divulgação, coleta de assinatura e visita aos três Poderes, a comissão da Rede Mulher deverá elaborar proposta do Fórum da Mulher Metropoltana, que só deverá acontecer no mês de maio em razão do recesso para reforma da Assembléia Legislativa, aonde vem sendo debatido pela “articulação parlamentar” composta por vários deputados entre eles: Domiciano Cabral, Iraê Lucena, Jutay Meneses, Eva Gouveia, Trocolly Junior, Janduy Carneiro e Lindolfo Pires).

Comitiva da Rede SOS Mulher, também participara da Festa da Mulher Metropolitana que acontecerá em Bayeux no dia 8 de março, a noite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, oportunidade que coletará assinaturas e entregará o Manifesta da Mulher Metropolitana.

Fonte: cabedeloeaverdade.blogst.com

Veja na integra o Manifesta do KM 0:

MANIFESTO DO KM 0

                               A CARTA DE CABEDELO

As signatárias que fazem parte da articulação da Rede SOS Mulher, movimento suprapartidário, eclético e ecumênico, que tem como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da mulher paraibana e em particular a cabedelense, o que significa: respeito, trabalho, renda e dignidade vêm ratificar seu compromisso em defesa dos direitos das mulheres neste momento histórico, e anunciar ações especificas a ser realizadas por esta articulação na forma institucional objetivando contribuir para com a consolidação dos nossos propósitos.

       Como todos sabem, “o silêncio é cúmplice da violência e pai da impunidade”. Diante desta afirmativa é fundamental que toda sociedade metropolitana, e paraibana em consonância com as mulheres de todo o mundo denunciem a violência contra as mulheres, em um só grito, que para nós acontecerá em ato público durante a realização do Fórum Metropolitano da Mulher a ser realizado no mês de maio na assembléia Legislativa da Paraíba.

Para entender a problemática da violência contra a mulher, o IPOP – Instituto de Pesquisa de Opinião Publica por encomenda da Rede SOS Mulher e com apoio da Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba – ADESPB, realizou pesquisas (2011/2012) em onze municípios, inclusive, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Lucena os dados são alarmantes:

- Só 59% ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas apenas 8% sabem seu conteúdo e ainda o mais grave quando se escuta a o Município de Cabedelo e Lucena, já que, apenas 47% e 39% respectivamente reconheciam e 2% e 1,5 afirmaram conhecer seu conteúdo.

- 48% dos entrevistados declararam ter conhecimento de alguma mulher que já sofreu agressão. Porém, só 10,% afirmaram que acreditam que os agressores sejam punidos, até porque são na sua grande maioria da família.

De fato existiram conquistas nos últimos anos, fruto de ações conjuntas da sociedade civil organizada. O maior exemplo do que citamos acima é a Lei Maria da Penha que indiscutivelmente é a mais importante conquista, após, o direito de votar e de ser votada da mulher brasileira, no entanto, para que seja aplicada precisa de vários instrumentos.

Precisamos e já!

1.0 - De Casas de Abrigo, Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica), Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Juizados Especializadas, Varas Adaptadas, Defensorias e Promotorias Especializadas, Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor, e as Secretarias Municipais de Políticas Publicas Para Mulheres, integradas às já existentes, em nível estadual e nacional desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil organizada, políticas públicas que permitam o fim de quaisquer formas de discriminação contra mulher.

2.0 - De programas culturais, sociais, financeiros e econômicos que invistam desde a melhoria da auto-estima da mulher, até produção, individual, ou coletiva (urbana e rural), principalmente para as famílias que a mantenedora é a mulher (viúva, separada, e ou deixada pelo homem que teve que viajar para o sul em busca da sobrevivência) e vai somar a outros milhares na construção de bolsões de miséria. 

Cabedelo, 19 de Janeiro de 2014

Comissão Pró Fórum Metropolitano da Mulher

REDE SOS MULHER

 

VEM AÍ: O Comitê SOS Cabedelo. Participe!

É TEMPO DE JUSTIÇA: Embargada a construção ATL Alimentos em terreno de 6,6 mil que seria a Praça da Juventude no Município de Cabedelo

A alienação de terrenos públicos pelos prefeitos de Cabedelo para benefício da iniciativa privada e de particulares, com o aval da câmara dos vereadores vem sendo uma prática constate ao longo dos anos, e isto num município que pouca áreas possui para equipamentos públicos e comunitários, e sem contra partida, sem consulta à população, e sem processos licitatórios.E o mais agravante, isto acontece com a alienação ou por apropriação de famílias, e não refiro-me aos sem casas, já que, para estes não existe terreno para construção, mesmo com recursos federais, e que o diga, o Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM  e com o apoio expresso dos órgão de fiscalização, já que os mesmo não enxergam ou não querem enxergar. Afirma porta voz da Rede de ONGs SO Cabelo, o professor Carneiro.

Decisão da Justiça

Segundo Carneiro, a 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, atendendo uma liminar impetrada pela ACICA ordenou a suspensão imediata das obras da empresa ATL Alimentos do Brasil sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.

Na sentença, a Justiça esclareceu que o terreno só poderia ter passado para as mãos de uma empresa privada através de licitação. “Pretende o Ministério Público o deferimento de liminar para paralisação de obra realizada em terreno objeto de concessão de direito real de uso com fiscalização da medida adotada pelo Município, sob o argumento de que a área pública foi concedida pela edilidade de forma ilegal, desatendendo a destinação da área (residencial/industrial) e sem a devida licitação”.

           Finalizando o “bate papo” da Rede de ONGs com o mundo digital realizado todos os dias pelo seu porta voz, o professor Jaemio Carneiro, afirmou que a REDE deverá acompanhar o processo e aguardar e decisão final, quando se espera que a justiça, seja feita, portanto, devolvido o terreno e multada a empresa, com os recursos destinados a construção da praça, como exemplo para que outras não usem do mesmo processo para subtrair os bens públicos.

“VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE A LUTA” - CABEDELO PRECISA DE SEUS FILHOS!

A Rede de ONGs em nome dos munícipes deverá conclamar filhos ilustres (naturais e adotados) para debater criação do Comitê SOS Cabedelo: A valorização do cidadão e do dinheiro público como questão de honra, justiça e amor à Cabedelo. A decisão deverá acontecer após a reunião da REDE que acontecerá no próximo domingo (09/03), quando, se espera que a proposta que já vem sendo debatida a mais de 20 dias seja aprovada.

Um levantamento de nomes de ilustres filhos, seja natural ou através adoção pela Câmara Municipal (título de cidadão), está sendo efetivado por uma comissão para posteriores convites. Até o presente já foram registrados 16 nomes, com destaques, para o desembargador Genésio Gomes da Silva; a deputada federal Jô Morais; o presidente da FETASP, Fernando Borges; o ex prefeito Sebastião Plácido; e os ex-vereadores: Gilberto Miranda, Alberto magno, Argemiro de Souto Maior; e Roberto de Melo; professor Dr. José Glaudes de Miranda, professora Rejane Viana; Tânia Dorneles, entre outros nomes que fazem parte da lista da esperança e da responsabilidade, como vem sendo chamada internamente.

Deputado apóia greve e lamenta falta de diálogo do prefeito de Cabedelo com professores da rede publica

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) lamentou, neste fim de semana, a falta de diálogo do prefeito de Cabedelo, Leto Viana, com os professores do município, que estão com suas atividades paralisadas por conta do descaso da administração atual com a categoria. A paralisação dos docentes começou nessa quarta-feira (26) e segue até a próxima quinta-feira (06), quando haverá uma nova assembléia para definir se terá uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o parlamentar, um dos maiores problemas para o impasse é que a gestão municipal não tem sentado para conversar com os profissionais.

"Os professores apresentaram a sua proposta para a administração municipal e há mais de uma semana que tentam obter uma resposta, uma contra-proposta, mas ninguém entrou em contato para tentar um diálogo com a categoria. O que os professores estão pedindo é apenas que se cumpram os direitos deles, mas o prefeito prefere não conversar. Ao invés disso, ele foi passar o carnaval fora do país. Enquanto Cabedelo sofre, ele se diverte em Miami", lamentou Trócolli.

Como legislador Trócolli afirmou que vai acompanhar de perto as reivindicações da categoria e apoiá-la em todas as decisões que forem tomadas. "Caso os professores decidam entrar em greve por tempo indeterminado, nós e todos os cidadãos temos que apoiar, porque essa é uma categoria que tem que ser valorizada. Eles são a fonte principal para uma boa educação, sem os professores não haveria nenhuma profissão, não teríamos advogados, nem médicos, nem farmacêuticos, então é preciso valorizar a profissão de docente", ressaltou.

O diretor do Sindicato dos Professores de Cabedelo, Manoel Vieira da Silva, esclareceu que a categoria apresentou uma proposta de 20% aumento, percentual negado pelas secretarias de Finanças e Educação, que ofereceram apenas 8,32%. A categoria então reduziu o pedido para 15% de reajuste. Mas, a gestão não negociou mais desde então.

"Vamos esperar até quinta-feira, depois do carnaval, se não houver uma contra-proposta nós vamos realizar uma assembléia e definir se haverá greve por tempo indeterminado", disse Manoel acrescentando há uma semana a categoria enviou sua nova proposta para as secretarias, mas que não obteve resposta alguma sobre os valores indicados.

Ao todo, conforme o representante do sindicato, Cabedelo tem 398 professores efetivos e quase o mesmo número de profissionais contratos. Segundo Manoel Vieira, todos os efetivos estão de braços cruzados. "Mas os contratados, infelizmente, sofrem muita pressão e acaba indo dar aula. Porém, apesar disso, temos conseguido sucesso com nossa paralisação e quase todas as escolas estão sem aula", informou. 

Fonte: Assessorai de Comunicação

Pesquisa/IPOP (m2): 62% reprovam atuação de vereadores, 27% e 22% apontam o lixo e a segurança/drogas, como os principais problemas. E 41% querem a punição de Luceninha.

A Rede de ONGs SOS Cabelo repassou os dados do segundo momento da pesquisa realizada pelo IPOP na semana passada, restando agora, a apenas a última parte que deverá ser divulgada na quarta feira de cinzas, quando estará sendo apresentados os números relacionados às eleições para governado e deputados.

Segundo o porta voz da REDE, professor Carneiro, alguns dados de certa forma surpreenderam, mas o restante era o que se esperava. Como exemplo apenas dois vereadores foram destacados como atuantes, Junior da Tele (3%) e José Eudes (1%), já 21% declararam que nenhum vereador se destacava nesta legislatura e 75% não optaram, ou, não quiseram responder, o situação esta, que faz com que imaginemos os números de rejeição do legislativo bem maior do que os apresentados.

Outro dado que foi surpresa para a REDE, não foi sem dúvida os 41% dos entrevistado desejarem que Luceninha  fosse punido por ter renunciado, mas, os números que eram contrários a punição do ex-prefeito, ou seja, 34% com destaque no bairro Praia do Poço (onde morou, até a pouco) com 69% dos contra, e o bairro 44% dos contras, os únicos onde o contra venceu o a favor.

Vejamos abaixo na integra o segundo momento (p2) da Pesquisa/IPOP:

Prefeito vai passar carnaval na Disneylândia na Califórnia com Mickey e Mini e deixou nós os “patetas” na Crakolândia, no lixo e na lama em Cabedelo

“Mais uma vez o descaso para com a população de Cabedelo por parte do chefe do executivo fica comprovado, desta vez, numa demonstração de ‘austeridade e solidariedade’ ao povo de Cabedelo, que vem sofrendo e muito, com as últimas administrações, inclusive, a do próprio, ou seja, do prefeito Leto Viana, que embarcou com pompas para Disneylândia na última sexta feira (28/02), deixando para trás uma Cabedelo tomada pelo caos (lixo, falta de medicamentos, drogas, lama, manifestações de protesto, greve etc.)”.  Assim se expressou o professor Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo em entrevista a uma emissora de radio da capital paraibana, ao referi-se a viagem do atual gestor municipal para a Disneylândia na Califórnia.

Segundo professor Carneiro, este novo capitulo da novela de terror: Cabedelo Cidade do Futuro apresenta um fato novo, mesmo que, a técnica seja antiga, e resgatada na idade do império romano, o “circo”.  Ainda que, segundo ele, não vem acompanhado pelo “pão”, ou seja, ”pão e circo” como forma de domínio das massas muita utilizada pelos Césares romanos.

“Este novo-velho elemento acrescentado ao marketing” esclareceu professor Carneiro “é contraditória na sua própria essência e logo ficará percebível a população, não só pelas suas afirmações de que, o Município não possui recursos para serviços públicos e investimentos, no entanto, possui para realizar dois carnavais”, E foi mais além, “depois da festa, tudo continuará como era, no sol e na chuva para esperar um ônibus, pois, não existem recursos, e as autoridades fiscalizadoras nada fazem”. “Outro aspecto do contraditório está na sua presença, os Césares romanos sempre participava dos jogos mortais, repassando uma falsa sessão de que assim como a violência eles eram parte do povo, ou seja, que o povo era parte deles. E na época não vivíamos na democracia, onde o verdadeiro mandatário é o povo de onde emana do poder”. (Art., 1º da Constituição Federa de 1988). Citou o professor.

Finalizando sua entrevista o porta voz da Rede de ONGs, professor Carneiro foi taxativo no que se refere a contra propaganda que será efetivada pelos movimentos sociais todas as vezes que o prefeito lançar algum tipo de marketing para confundir a população. “Será usado os meios que forem possíveis, já que não possuímos R$ 6.894,200, 00 para divulgação e publicidade, isto quem possui e o governo municipal, enquanto que para o meio ambiente foi designado apenas R$ 4.229,180, 00. No entanto usaremos desde marketing boca a boca, até porque é difícil conseguir um carro de som em Cabedelo para fazer um ‘contra ponto’, até o panfleto, e ou, megafone se for o caso”. E encerrou: “será através da pedagogia do conflito que a população cabedelense crescerá dia a dia”.

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NALJ/REDE, após apoiar a greve do Magistério, enviou Projeto de Lei de iniciativa popular para debate, que obriga a agentes políticos eleitos matricularem seus filhos em escola pública como forma de valorização do ensino básico municipal

Alegando que no Município de Cabedelo, os filhos dos dirigentes políticos e dos que ocupam cargos comissionados estudam a educação básica em escolas privadas. O que demonstra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública cabedelense, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público, o Núcleo de Assessoria Legislativa e Jurídica da Rede de ONGs SOS Cabedelo com base no PLS Nº 480/07 de autoria do senador e educador Cristovão Buarque, enviou Projeto de Lei de iniciativa popular ao magistério em greve, que obriga a agentes políticos eleitos matricularem seus filhos em escola pública estabelecendo um principio ético-politico, ou seja, comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo, a medida que, provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998 , é permitida a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, ou seja, 1,36 milhão. No caso de Cabedelo, seria necessária 5% de adesão, aproximadamente 1650 assinaturas de eleitores.

Veja abaixo o PL na integra enviado pela REDE:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo,

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que Determina no âmbito do Município de Cabedelo, a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2015. 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº ______________/ 2014

EMENTA: Determina no âmbito do Município de Cabedelo, a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2015.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO DECRETA:

Art. 1º - Os agentes públicos eleitos para o Poder Executivo e Legislativo municipal, e, aqueles que vierem ocupar cargos comissionados são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º - Esta Lei deverá estar em vigor em toda a Cabedelo até, no máximo, 1º de janeiro de 2015.

Parágrafo Único. O Poder Executivo poderão antecipar este prazo estabelecido no caput deste artigo.

Cabedelo,    de Março de 2014

JUSTIFICATIVA

Não se trata de um Projeto de Lei criado especificamente para o Município de Cabedelo, e sim, uma adaptação legislativa do Projeto de Lei Nº 480/07 de origem do Senado Federal em tramitação no Congresso Nacional, apresentado pelo Educador e Senador da Republica, Cristovão Buarque com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino básico no Brasil.

Usando das palavras do próprio senador e um dos mais importantes lutadores por uma educação de qualidade no Brasil, o educador Cristo Buarque, no Brasil como um todo, mas, no caso especifico no Município de Cabedelo os filhos dos dirigentes políticos e dos que ocupam cargos comissionados estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública cabedelense, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades cabedelenses criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Para que compreendamos do prejuízo financeiro para o Brasil, a situação mencionada,  o senador Cristóvão Buarque estimulou, quando da defesa do PLS Nº 480/07 em tramite, a existência de  os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais-vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzem um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. E isto, considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.

Assim, a exemplo do PL nacional, este Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de milhares, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os representantes dos Poderes Públicos sentirão diretamente a urgência de, em poucos anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Município de Cabedelo.

Consciente da importância da necessidade e da urgência do fim de duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres, para que o nosso município possa se desenvolver de forma plena. Solicitamos o apoio aos senhores legisladores.

                                                                 

 Cabedelo,    de Março de 2014