Após reunião com a
Rede Cidadã, o porta voz, da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Carneiro
concedeu entrevista a equipe digital do Blog Cabedelo e a Verdade e fez um breve analise do que foi a celeuma envolvendo a coleta de
lixo da cidade de Cabedelo, comparou o confronte a uma partida de futebol e comentou sobre a vitoria parcial do grupo
político empresarial comandado por Roberto Santiago lembrando que o placar é
perigoso, pois dá sensação de segurança absoluta.
ENTREVISTA
Blog: Como a Rede de ONGs SOS
Cabedelo viu os últimos acontecimentos relacionados à questão do lixo em
Cabedelo?
Professor Carneiro: Não poderei falar em nome
da Rede de ONGs, na sua forma mais plena, isto só é possível através de nota
oficial, mas tentarei ser o mais fiel possível a minha condição de porta voz
temporária da REDE, até porque, esta função é estabelecida através de um
rodízio entre os representantes das entidades que compõe a articulação.
Em
qualquer município, inclusive, os que cumprem os conteúdos normativos da Lei
dos Resíduos Sólidos (compostagem, coleta seletiva e reciclagem), o lixo é
considerado uma das fatias mais importantes do “bolo da vitoria”. Recentemente
quando da última reunião do Conselho da Cidade de Cabedelo tivemos a
oportunidade ouvir um técnico da área ligado ao IFPB sobre os custos benefícios
do manuseio do lixo conforme a Lei Federal Nº 12. 305 /2010 pelo município e
podemos constatar um velho ditado ao comparar o custo mensal que pagamos com os
custos operacionais para implantação de um projeto próprio, ou seja, que “lixo é luxo”, principalmente, para
aqueles que ainda procedem da forma antiga, mas que terão que se adequar a
legislação vigente, para estes, os contratos são mensais e contínuos podendo
durar de 4 a 12 anos, e até mais, dependerá da vitoria eleitoral do grupo que
esta no poder. E é claro, como diria Raul Seixas: “e tudo na forma da lei”...
Blog: Então o senhor esta
dizendo que Cabedelo não vem cumprindo a lei?
Professor Carneiro: Cabedelo está incluído
entre os que não vêem cumprindo a Lei Federal Nº 12. 305 /2010, inclusive, foi
sentenciada pela 3ª Vara a cumprir a legislação, razão do “faz de conta da
coleta seletiva”, porém, mesmo depois de dois anos de sentença, que exigiu a
recuperação do terreno que foi irregularmente ocupado para o lixão, o que estamos vendo? A visão e do local sendo ocupado por casas e mais
casas que são construídas, agora de alvenaria, sobre diversas camadas de lixo,
o que poderá ocasionar no futuro próximo a liberação dos gás proveniente da
decomposição da matéria orgânica acondicionada no solo, e só DEUS sabe o que
mais poderá acontecer. Um exemplo triste foi à tragédia da Vila Socó. Agora
imagine se acontecer algo semelhante com o “Assentamento”? Como está sendo
chamado hoje. Os gestores serão responsabilizados e não será só com processo
civil, mais, também, criminal.
E
tem mais a situação em Cabedelo difere de outras situações, já que, a disputa
ultrapassou as fronteiras do “lixo é ouro”, pois, já existia uma disputa bem
maior dos grupos empresarias e políticos locais agregados a outros maiores. Ou
seja, a luta é pela hegemonia política, econômica e financeira, que também, vai
além do território do município.
Blog: O professor esta dizendo
que a questão do lixo em Cabedelo é
luta pela hegemonia política, empresarial e financeira?
Professor Carneiro: Sim, de fato em Cabedelo
esta disputa ultrapassou as fronteiras do lixo, não se trata apenas de uma
fatia do bolo, mas de varias fatias, e porque não dizer: de novos bolos,
inclusive recheados e com coberturas diversas, resultantes de investimentos que
poderão até serem no futuro próximo, batizado com nomes de santos (com
respeitos aos católicos), a exemplo de São
José.
Realmente
é um confronto e possivelmente, entre os dois mais importantes grupos
econômicos com investimentos locais na luta pela hegemonia política,
empresarial e financeira. E tudo começou após o impedimento da instalação do
Shopping de Intermares, que resultou em diversos prejuízos para o município,
situação que a definimos, como o primeiro gol do grupo empresarial comandado pelo o empresário Roberto Santiago,
contra o grupo empresarial Marquise. Um gol de placa do capitão do time, o
então vereador, hoje prefeito, Leto Viana.
Quem não se lembra do episódio do Shopping que vinha
e não veio, e que ninguém sabe se ainda virá. Lembra-se aconteceu às vésperas
das eleições e teve como palco a Câmara Municipal. O evento chegou até animar o
time da oposição que já tinha até enrolado a bandeira? O povo foi à rua,
queriam a construção do shopping, afinal eram milhões de reais de impostos para
investimentos em obras locais, e milhares de empregos para uma população jovem
de um município que não possui nenhuma política de geração de emprego e renda.
Esta lembrado? Foi em menos de 48 horas, o povo
reverteu o quadro, o prefeito enviou novo Projeto de Lei e os vereadores
acuados, desta vez, não “ouvirão” o vereador Leto que comandava o lobby. Assim,
o gol do povo não serviu para mudar o placar, já que, o gol da agremiação de
Roberto Santiago, não foi anulado, este recorreu ao tapetão com novas
investidas, e a instalação do Shopping Intermares se encontra dependendo da
justiça. No entanto, as manifestações populares serviram para mostrar que se a
sociedade entrar em campo faz gol, faz gol sim. Só que naquele jogo quem jogava
era os senhores proprietários dos meios de produção, não era o time dos que
vendiam sua força de trabalho, o time não era o do povão...
Blog:
Então você não acredita que o Município estava sem dinheiro para pagar a dívida
junto a Marquise? É isto?
Professor Carneiro: Não possuo todos os números,
infelizmente não possuímos um ‘Portal da Transparência’, os dados que chegam as
mãos da REDE são oriundos do Tribunal de Contas, mais precisamente do Sagres, e
estes, devido todo processo, são publicados com atraso, no entanto, a razão faz
a compensação e por isto, não acredito na falência do Município que possui a 3ª
maior arrecadação do Estado, uma previsão de receita de 228 milhões de reais.
Blog: O que vem a ser razão? Não
compreendemos é possível explicar?
Professor Carneiro: Achei que você faria
esta pergunta. Vou explicar e tenho certeza que você entenderá: A receita de Cabedelo está crescendo, no
entanto, a cada dia a situação da administração pública em Cabedelo fica mais
estarrecedora. Vejamos se existe lógica, razão no meu raciocínio: Em novembro o
atual prefeito deu um corte da folha de pessoal, os valores deverão ser publicados pelo Sagres
nos próximos dias, mas, sabemos que os números foram significativos. Também,
foi contemplado com um aumento de 36,0% do Fundo de Participação do Município
com relação ao mesmo período do ano passado. Dinheiro novo, também, está
entrando nos cofres públicos com a cobrança do IPTU que vem acompanhado de
aumento, tanto nos valores como nos números de cotas, já que, novas residências
surgiram. E o ICMS, este também vem crescendo no dia a dia, já que Cabedelo é a
área preferida pelos empresários que chegam à região metropolitana. Onde se
encontra estes recursos que não se contava com eles?
Blog: E porque 2 x 0?
Professor Carneiro: Como citei acima, o
primeiro gol foi marcado, quando do episódio do Shopping de Intermares. Já o
segundo aconteceu na presença do MP. Agora, o capitão do time do Shopping
Manaíra, como prêmio poderá colocar “sua” empresa de lixo, conforme projeto de
2013, alterado pela imposição da rival por Luceninha, condição para compor a
chapa vitoriosa. “Aí eu pergunto: vitória para quem”?
Blog: O senhor não tem medo de
ser interpelado na justiça?
Professor Carneiro: Não existe nada de novo no
que acabei de relatar, até porque são fatos relatados na época pelas redes
sociais e pela imprensa, todos se lembram da ‘queda de braços’ que durou vários
dias pelo lixo, e que foi sem duvida um dos pontos mais difíceis de harmonizar
na junção dos dois grupos nas eleições municipais de 2013, já que, ambos
queriam a ”galinha dos ovos de ouro. As informações aqui por mim repassadas são
de domínio público.
Blog: E o segundo gol?
Professor Carneiro: O segundo gol foi
resultado da estratégia adotada pelo grupo empresarial de Roberto Santiago
proprietário do Manaíra Shopipnng sobre o grupo da Marquise foi sem dúvida
maleficamente brilhante, nós a acompanhamos, através de reuniões da REDE e do
blog: cabedeloeaverdade antecipamos inclusive, alguns acontecimentos. Sua
essência, pode-se dizer que foi inspirada em uma das mais importantes máximas
atribuídas, ao príncipe Maquiavel: “Os fins justificam os meios”.
Blog: Poderia traduzir?
Professor Carneiro: Claro! Vejamos: A
estratégia é tão velha, quanto à arte da guerra, pois, consiste no “quanto pior
melhor”. Não importava como fosse ficar a cidade com lixo, o importante era
buscar correlação de forças para alcançar seu objetivo retirar o grupo
empresarial rival do caminho, como aconteceu no episódio que envolveu na época
o vereador Leto (hoje prefeito), e o Shopping Intermares do grupo Marquise (com
sua construção, ainda na esfera judicial).
Blog: O professor esta
insinuando que tudo foi uma estratégia para retirar de Cabedelo a Marquise?
Professor Carneiro: Estou afirmando o que
todos sabem. O que todos vêem vendo durante anos e anos, não existe mistério.
Mas, é preciso concordar, para muitos é preciso levantar o “véu de Isis”.
Vejamos
se ajuda. Como poderia se tirar a Marquise de Cabedelo se a mesma possuía um
contrato legal até 2015?
. Não vejo outra forma de romper um contrato legal se não por desistência de
uma das partes, e obviamente com multa para parte que rescindir o contrato, ou
judicialmente. E para que isto pudesse a contento
acontecer era necessário, um plano de marketing capaz de fazer com que a culpa
fosse atribuído a prestadora de serviço, já que a mesma não gosava de boa
reputação da população em razão, também, do serviço que dia a dia ficava mais a
desejar, e para proteger o capital investido, redução de gastos (pessoal,
transporte, combustível, impostos etc.), que não era reposto por falta de
pagamento do serviço prestado, criando um efeito cascatas.
Blog: O professor esta
afirmando que tudo não passou de encenação, as campanhas etc.?
Professor Carneiro: Tudo, tudo, tudo, pode ser
uma forma muito forte de expressão, mas, foi um brilhante trabalho de marketing
e muito teatro, com
destaque para a última, ou seja, o mutirão da limpeza, que, colocou em risco a
saúde dos “voluntários” participantes. Foi tão desastroso e insuficiente, mesmo
com os caminhões, os mesmos que foram visto no Shopping Manaira e
posteriormente exposto pelas redes
sociais, que foi considerado por muitos, um atentado contra inteligência da
população e contra a concepção de saúde publica, já que, os funcionários
tiveram que fazer a coleta de um lixo em alguns pontos, inclusive, já iniciando
processo de decomposição sem as proteções obrigatórias (mascaras, galochas e
luvas), e os poucos inocentemente que possuíam as últimas, estas eram de
material que absorvia o chorume tornando-as mais perigosas para manuseio dos
resíduos sólidos, praticamente de toda natureza, do que, se procedesse com as
mãos nuas. È assim que vejo. É assim que sinto.
Blog: O professor acredita que
o a população tem a mesma visão e mesmos sentimentos do senhor com relação à
situação?
Professor Carneiro: Não sei. Infelizmente, não
temos como mensurar, mas, acredito que muitos já abriram os olhos e outros mais
deverão assim proceder com o tempo. Só uma pesquisa de opinião pública poderia
medir, quantificar e qualificar os efeitos da situação vivenciada. É possível
que na próxima reunião da REDE possamos debater a possibilidade de formamos um
consorcio entre nós para buscarmos a parceria do Instituto de Opinião Publica –
IPOP para que o mesmo aplique uma pesquisa em Cabedelo e possamos ter a certeza
da evolução política da população local.
Blog: No inicio desta
entrevista, o senhor falou que o placar era bastante favorável a ao grupo
empresarial ligado ao prefeito é possível que este placar se inverta?
Professor Carneiro: O jogo ainda não terminou e população poderá escalar para o segundo
tempo, seus reais jogadores, sua própria seleção e mudar este resultado. “Este
placar é perigoso, além do recente exemplo já citado, lembro-me do titulo
brasileiro do Vasco sobre o Palmeiras fora de casa, quando perdia por 2X0. E
tudo isto sem falar do “tapetão” onde os processos tramitam.
O fato é que
este resultado não interessa ao povo, mesmo que muitos não enxerguem o que está
por traz e o que vem pela frente. Mas, contra fato não há argumento, e o fato
legal é que o poder emana do povo, o verdadeiro mandatário do poder.
Blog: Então é possível
mudar?
Professor Carneiro: Sim! Mas, para isso
precisamos trabalhar em quatro frentes.
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A primeira, junto aos movimentos sociais objetivando o seu fortalecimento,
através da união de todos os movimentos, inclusive os movimentos populares,
possibilitando a formação de quadros com um mínimo de conteúdos programados que
contemple temas a exemplo de como influenciar no decisório dos Poderes Públicos;
a elaboração de projetos sociais e econômicos, e capitação de recurso, além de fomentar
o surgimento de novas lideranças que naturalmente substituirão aquelas que
estão viciadas na velha forma de fazer política aparelhando as entidades e
movimentos em função dos interesses próprios.
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A segunda, junto ao Poder Legislativo, aproximando-se da oposição e a
alimentando-a de informações, a medida que a fortalece com apoios estratégicos,
e parcerias, não só no plano legislativo, mais, também, junto a população e suas bases. Projetos de
Lei de batidos com segmentos, através de fóruns específicos e os PLs de
Iniciativa Popular também são importantes.
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A terceira, junto ao Poder Judiciário, e em especial o Ministério Público, mas,
em casos de falta de interesse por qualquer razão passa a ser necessário as
ações populares e civis publica de obrigação de fazer com a chamada de litisconsorte
para os mesmos.
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A quarta e última frente e a mais importante é sem dúvida a presença ativa
junto à população com técnicas de formação de opinião (rede sociais, meios de
comunicação digitais, panfletos com temas específicos e localizados, reuniões
com a comunidade e quem sabe no futuro as assembléias populares. Como não
poderia ser diferente a participação e efetiva, não só nas manifestações
resultantes das ações dos agentes de mudança, mais também nas manifestações
espontânea.
Blog: O professor pode citar
alguns exemplos concretos dessas intervenções citadas acima?
Professor Carneiro: Sem dúvida, não se trata apenas
de teoria, nós, a Rede de ONGs SOS Cabedelo vem fazendo um trabalho neste
sentido tendo como referencia estas diretrizes. Vejamos: Realizamos o 1º e 2º
Encontro Municipal dos Movimentos Populares e Sociais com a participação de 29
(2013) e 56 (2014) entidades não governamentais respectivamente, ou seja,
praticamente 100% de acréscimo. Estamos fundando uma entidade guarda chuva para
congregar todos os segmentos dos movimentos. Lançamos recentemente a Cartilha
dos Direitos do Cidadão e das Obrigações dos Poderes Públicos. Participamos de
forma direta e indireta da s manifestações populares que aconteceram durante
2013 e agora em 2014, com destaque para este inicio do ano, já que foram sete
manifestações, ou seja, uma média de mais de uma por semana, números bem
maiores do que do ano anterior. Um aumento de 220% com ralação a média do ano
passado.
E
agora estamos preparando o lançamento do Comitê de Valorização do Dinheiro Público,
quando estaremos inclusive, iniciando a coleta de Projeto de Lei de Iniciativa
Popular objetivando o pagamento do IPTU de forma proporcional ao serviço
prestado pelo município.
Blog: Obrigado
professor e esperamos voltar a conversamos.
Professor
Carneiro: Nós,
digo Eu e a REDE é que agradecemos pela oportunidade de expressarmos para os
meios de comunicação digital, pois tenho a certeza da importância dos mesmos
para o momento histórico que viciamos. Nosso Obrigado.
Fonte:
Equipe Digital (Ascom/REDE)
